Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Deved Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3127 2 : M. de R. P. da E.. Processo: 4004593-84.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Vara Única de Rio Preto da Eva. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 12/07/2021 Credor : E. da S. de S.. Advogado : Marcos Raimun

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2606 166 CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 43 - 0252829-31.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Sérgio Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3152 3 Processo: 0004642-96.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Vara Única de Rio Preto da Eva. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/08/2021 Credor : F. A. J. C.. Advogado : Luiz Carlos Pantoja (OAB: 913/AM). Deved : M

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 9 Ceará (OAB: /CE) - Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0157663-45.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Francisca Felix da Silva - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, determino o sobrestamento de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 9 Ceará (OAB: /CE) - Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0157663-45.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Francisca Felix da Silva - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, determino o sobrestamento de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 155 Advogado: Antônio Emerson Matias Lima (OAB/CE: 27361). Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do apelo e deu provimento ao recurso ministerial interposto, para condenar EDILSON CÂNDIDO DE LAVOR FILHO, quanto ao crime previsto no art. 302, caput, do CTB, à pena em 2 (dois) a

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 18 do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0244317-25.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Wesley Alves de Sousa. Advogado: Francisco Arquimendes Pereira

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 182 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, e de ofício decotada a pena de multa, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, 25 de maio de 2021. DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0011052-35.2017.8.06.0137Apelação Criminal. Apelante

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 105 Matos (OAB: 9808/CE). Apelante: Ítalo Hayder de Oliveira Barbosa. Advogado: Jonatas Coutinho Campelo (OAB: 30878/CE). Advogado: Francisco Leandro Furtado (OAB: 42660/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - Intimem-se os apelantes, por seus defensores, para oferecer razões ao recursointerpo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 324 motivo que alicerçam a prisão são contemporâneos. Precedente. 6. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer parcialmente do writ, para, nesta extensão denegar a ordem, nos exatos termos do voto do relator. Fortaleza, 5