Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1276 357 Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito Assinado por certificação digital EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0131716-91.2012.8.06.0001 Classe – Assunto Exequente Executado Valor da Causa Execução Fiscal - Dívida Ativa Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC Antônio Barbosa da Silva R$ 170,74 Cit

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 AUTUADO : Nertan dos Santos Almeida VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:54 horas CÍVEIS PROCESSO : 0132223-52.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 68141120128060181 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Várzea Alegre - Varzea Alegre-CE REQUERENTE : Município Público Estadual REQUERIDO : Municipio de Varzea A

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 ADVOGADO : 6949/CE - Jose Dirkson de Figueiredo Xavier VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:52 horas PROCESSO : 0679797-14.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC ADVOGADO : 10361/CE - Francisco Deusito de Souza EXECUTADO : Marcos Antonio Pereira Figueiredo P

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 477 Anselmo Sousa Barros - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0132720-66.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 296 jurídicos e legais efeitos, o que faço com respaldo no disposto no art. 156, inciso IV do Código Tributário Nacional c/c art. 5.º da Lei Municipal nº 10.410/2015 c/c arts. 794, inciso II e 795, ambos do Código de Processo Civil. Determino a desconstituição da penhora, se houver. Sem custas na forma do art. 26 da LEF. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Extrema para a Penitenciária de Três Corações: Nélio A. Veronesi-554149 Extrema Do Presídio de Itabira para o Presídio de Guanhães: Geovany P. M. Nascimento-537261 Itabira Do Presídio de Rio Piracicaba para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Elaine C. B. Ferreira-598460 Rio Piracicaba Do Presídio de Coronel Fabriciano para a Penitenciária José Maria de Alkimin: Luís A. A. Domingos-384555 Ribeirão das Neve