Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 154 - Nº: 0800118-29.2016.8.12.0015 - Apelação Cível Origem : Miranda / 2ª Vara Ação Originária : 0800118-29.2016.8.12.0015 / Procedimento Comum Apelante : Banco Bradesco S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Advogado : Marielle Cerezini Andrade Apelada : Jesuina Felipe A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 304 Apelação Criminal nº 0000441-98.2016.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Reginaldo de Melo DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Radamés de Almeida Domingos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em vinte e dois de outubro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0000505-23.2017.8.12.0054 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 358 Advogado: Dirceu Fernandes de Oliveira (OAB: 14856/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza 1. Constato que o apelante Ivanildo Felix de Brito manifestou interesse em apresentar suas razões nesta instância, na forma do art. 600, §4º do CPP, motivo porque determino a intimaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209 58 Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston Apelado: Cristiano Maciel Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA ACUSAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - FLUÊNCIA DO PRAZO RECURSAL A PARTIR DA DATA QUE HÁ ENTREGA DOS AUTOS DIGITAIS EM CARGA COM O ÓRGÃO MINISTERIAL RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 5 decisão de pronúncia, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade, devendo a matéria ser submetida ao Júri Popular. Não sendo possível vislumbrar de forma incontestável que o agente tenha desistido voluntariamente, sem qualquer interferência, do propósito homicida, já que segundo as provas produzidas somente nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 205 Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Interessado: Ronil Silveira Alves Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685 41 Exeqüente: Osmarino Dias de Souza Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Advogado: Milton Ferro (OAB: 17251/MS) Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Alcidone Sebastião de Almeida Advogado: Gisle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3633 373 3.863, Loteamento Caminho de Abrolhos I e II, localizado na Fazenda Campo Grande -Nova Viçosa/BA - detalhando o atual estágio da obra, e; 2) Indicar o valor despendido em referida construção, avaliando a obra no estado em que se encontra. Assim, expeça-se Carta Precatória, no endereço do imóvel acima mencionado, a fim de que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 147 - Nº: 0801473-24.2015.8.12.0043 - Apelação Cível Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara Ação Originária : 0801473-24.2015.8.12.0043 / Embargos à Execução Fiscal Apelante : Marcio Adamowiscz Advogado : Camila de Jesus Marques Apelado : Município de São Gabriel do Oeste Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prol