Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO VINICIUS LINS HERINGER CUNHA(OAB: 183219/MG) WASHINGTON PACHECO SOUZA FABRI FILHO(OAB: 158854/MG) RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO(OAB: 189941/MG) MARCELLA JUNIA GONCALVES MENDES(OAB: 199710/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA(OAB: 89659/MG) FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA(OAB: 125580/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Homologo o acordo firmado entre as partes (fl. 81) e, em Dispensado o relatório, nos termos do art.852-I da CLT. consequência,julgo extinto o processo com resolução do DECIDO. 7264 mérito no tocante ao pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a Ré, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC c/c art. 2. FUNDAMENTAÇÃO 769 da CLT. 2.1. Impugnação aos

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13779 fixando-se o valor da dívida da parte reclamada em R$6.273,64 Diante da Portaria n. 61 de 31/03/2020 do CNJ e do Ato Conjunto ressalvas as atualizações legais, sendo: CSJT.GP. VP e CGJT. n. 006,de 04 de maio de 2020, possibilitando • a) valor líquido devido ao reclamante: R$3.482,36 a realização de audiências por videoconferência na Justiça do • b) con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1627 este, contudo,jánãomais aplicável nesta Comarca da Capital (considerando-se a respeito o Provimento 2.030/13, igualmente do Colendo Conselho Superior da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,in verbis: “ficam revogadas, a partir de 04 de fevereiro de 2013, as disposições dos Prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1450 feitos, e observado o teor do Provimento CSM n. 2564/20, o qual determina o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, intime-se as partes a manifestarem interesse de promover a digitalização dos autos observado o teor do Comunicado CG 466/2020. Destaca-se que a digitalização dos autos garantirá maior agi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1301 remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1043250-43.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sheyla Oliveira Bastos - AUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2035 alimentação na base de cálculo do imposto de renda retido na fonte do autor, apostilando-se e, por conseguinte, condenar a ré a repetir os descontos realizados sobre tais verbas, em valor a ser obtido mediante simples cálculo, aritmético, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1658 VERLANILDO MANIÇOBA DE SÁ - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, determinando-se a transferência de titularidade da multa de trânsito de AIT nº 5A537668-9 para José Leandro de Alcântara, com as consequências correspondentes, dentre elas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1162 Rodrigues Sanches - Vistos. 1 - Diante da não renúncia, HOMOLOGO o valor de R$ 35.747,12 e em favor da parte autora. 2 Providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de Precatório nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 502 2484 3444 3495 1679 1333 3410 3019 909 1888 3339 1350 1925 3732 191 2047 3426 144 1102 1432 3223 131 673 3111 2049 798 304 3372 683 1396 3652 1622 2362 3606 2526 1596 1886 3273 3704 2606 1992 2985 2279 1120 2085 2625 3647 3148 1203 3068 3575 2726 402 895 439 1548 306 3436 2577 2725 428 1264 1441 2713 619 2316 1814 2678 1295 1165 2130 1255 997 830 3404 1741 2465 577 1989 2669 3280 2644 813 3745 2737 1129 3