Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 11354669 Michele da Conceicao Martins – – 3 - - 15 - 17/06/2016 A 01/07/2016 - , 13848072 Patricia Correa Giudice – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/06/2016 A 14/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11035268 Sidney Ferreira Ornela da Silva – – 2 - - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - , 11190089 Renato Seabra dos Reis – – 2 - - 2 - 19/06/2016 A 20/06/2016 - , 11203684 Rogerio Pereira Zolini Junio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo – PEB – 3 - Sabara - 2 - 11/07/2018 A 12/07/2018 - , 08009177 Luiz Carlos Barbosa Goncalves – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/2018 A 16/07/2018 - , 08250011 Neusa Conceicao de Paulo Mendes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 13/07/2018 A 18/07/2018 - , 08388886 Sonia Maria Moraes Pereira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 07/07/2018 A 20/07/2018 - , 08862591 Marcia Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Sabara - 10 - 10/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09450255 Rony Von Teixeira Pinel – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - Onde se Lê: 365,06.12.2017,05.12.2018,4313/2017,M G 14.12.2017 - Leia-se: 286,06.12.2017,17.09.2018, 09450255 Rony Von Teixeira Pinel – PEB – 2 - Sao Jose do Mant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silveira – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 158.I, 13096599 Cinthia Neves Fonseca – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 7 - 26/04/2019 A 02/05/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10535839 Simone Karina N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10285575 Marinilda Soares – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 92 - 03/03/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 13753413 Nayara Cristina Pimenta Pena – GTOP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496552 Solange de Oliveira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 28 - 21/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I IMA-Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0371/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02891208 Elisa Carvalho de Souza Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13582309 Ana Paula Viana Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 5 28/04/2016 A 02/05/2016 - , 13582309 Ana Paula Viana Santos – PEB – 2 - Vespasiano - 5 - 28/04/2016 A 02/05/2016 - , 13885157 Edmilson Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 - , 13885157 Edmilson Rodrigues dos Reis – PEB – 2 Santa Luzia - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 Belo Horizonte - Sede, 06214399 Adriana Carla Marques – DAD-3 –