CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1612 INQUÉRITO CIVIL N° 001.0.46474/2016 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde INTERESSADO(A)(S): Município de Ilhéus PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.235880/2020 ORIGEM: 11ª Promotoria de Justiça de Itabuna RELA

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 PACIENTE: LUCAS EDUARDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DAVID AGUIAR - (OAB PA20.751-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). LUIZ CESAR TAVARES BIBAS Ordem: 008 Processo: 0811152-16.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 86 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: AILTON LOPES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO - (OAB PA29215-A) ADVOGADO: CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA23620-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 38 PACIENTE: FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO - (OAB PA10781-A) ADVOGADO: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - (OAB PA26536) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Ordem: 019 Processo: 0814764-59.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HA

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 59 Ordem: 017 Processo: 0800988-55.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: DARLEM FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: JÉSSICA SANTOS PEREIRA - (OAB PA27334-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚB

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 147 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0009669-97.2020.814.0006 Denunciado(a)(s): FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(a)(s) de Defesa: Dr.(a) MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO (OAB/PA 10781) DE ORDEM, e nos termos do Provimento 0006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA(M) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa acima identificado(s

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 310 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA EDITAL DE INTIMAÇ¿O 00114433620188140006 PRAZO DE 15 DIAS Requerido: LUIS RODRIGUES SOARES DOS SANTOS ENDEREÇO LABORAL: TRANSPORTADORA OLIVEIRA ¿ BR 316, AO LADO DO RESIDENCIAL LAGO AZUL, EM FRENTE A SEMA ¿ ANANINDEUA/PA. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou d

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 35 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). LUIZ CESAR TAVARES BIBAS Sustentação oral ¿ Dr(a). Faulz Furtado Sauaia Junior ¿ ausente no momento do julgamento. Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 009 Processo: 0810565-91.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): De

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 231 DEFESA: DR. ANTONIO AFONSO NAVEGANTES, OAB/PA Nº3334 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua/PA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e o Provimento Nº 006/2016 da CJRMB. CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1913 11H30, ressaltando que esta data pode vir a ser modificada a depender da concordância das partes. b) DÊ-SE VISTAS A DEFENSORIA PÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, por via eletrônica, para que tomem ciência do presente despacho e no prazo de 48 horas informem se concordam com a dinâmica de realização da audiência, devendo, acaso haja concordância, fornecer desde logo o endereço eletrônico pa