Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 959 horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 IMPERATRIZ, 5 de Abril de 2018. ANDRE ALVES BARBOSA Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz DESTINATÁRIO:JANAINA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 851 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIEIRA ARAUJO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), PODER JUDICIÁRIO atualmente em vigor, sob pena de prec

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1512 - W O ENGENHARIA LTDA Tomando-se por base a Súmula 440 do TST, esta garante a manutenção do plano de saúde ao empregado aposentado por PODER JUDICIÁRIO invalidez, não obstante suspenso o contrato de trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Na verdade, os fundamentos para a manutenção do auxílio Fundamentação alimentação são exatamente os mesmos a assegurar a DE

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1251 DIANTE DO EXPOSTO, nos autos da ação trabalhista movida por JONAS BATISTA DE OLIVEIRA em face MUNICIPIO DE SITIO PODER JUDICIÁRIO NOVO, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos JUSTIÇA DO TRABALHO formulados na inicial, para reconhecer a nulidade do contrato havido entre as partes e condenar o reclamado a pagar indenização no Fundamentação valor correspon

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2239 Liquidação, Execução e Conhecimento ¿ CLEC, devendo ser juntada à tramitação no PJe: a) despacho deliberando sobre a migração; b) título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ou não fazer; c) cálculos homologados, se houver; d) procurações outorgadas aos mandatários; e) comprovação de pagamentos e recolhimen

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA 834 Vistos etc... Recebo as contrarrazões apresentadas. Conclusão/Certidão Remetam-se os presentes autos ao Egrégio TRT. CERTIFICO, para os devidos fins, que foi interposto em tempo e modo Recurso Ordinário Adesivo em face da sentença proferida. Decisão DECISÃO PJe-JT Vistos etc... Atendidos os pressupostos d

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Processo Nº RTSum-0019187-93.2017.5.16.0012 AUTOR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIEIRA ARAUJO ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 8347/MA) ADVOGADO ACSA MARCIELE PRAZERES MATOS(OAB: 16720/MA) RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO ADVOGADO LUCAS HENRIQUE GOMES BEZERRA(OAB: 17457/MA) 1194 Processo Nº RTOrd-0018371-78.2017.5.16.0023 EDILANE GONZAGA SILVA SANTIAGO ADVOGADO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 957 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 31/08/2018 09:10 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. IMPERATRIZ, 5 de Abril de 2018. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2239 Considerando que até o presente momento as tentativas de Notificação quitação do débito trabalhista encontram-se frustradas, determino a inclusão do presente feito em pauta do CEJUSC na data de 30/05/2019 às 09h15min, dando-se ciência às partes. Em sendo infrutífera a tentativa de conciliação, adote-se os procedimentos inerentes à matéria (prosseguimento da

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 602 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a10741 Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) proferida nos autos. Sr(a).Juiz(a) do Trabalho. Conclusão Imperatriz/MA, 24/11/2021 SABRINA VIEIRA SIMEAO RODRIGUES - Servidor Responsável Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Sr(a).Juiz(a) do Trabalho. DESPACHO PJe-JT Imperatriz/MA,