61 Resultado da pesquisa fausto onofre umar - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
O recurso merece admissão, ante a aparente violação ao artigo 535 do CPC, pela configuração de omissão relevante no julgado, omissão essa não superada a despeito da oposição de embargos declaratórios e já declarada pela instância superior em caso análogo ao presente (RESP nº 1.530.090/MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 01.06.2015). As demais questões suscitadas no recurso submetem-se à instância superior nos termos da Súmula nº 528/STF. Ante o exposto, ADMITO o recurso
O recurso merece admissão, ante a aparente violação ao artigo 535 do CPC, pela configuração de omissão relevante no julgado, omissão essa não superada a despeito da oposição de embargos declaratórios e já declarada pela instância superior em caso análogo ao presente (RESP nº 1.530.090/MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 01.06.2015). As demais questões suscitadas no recurso submetem-se à instância superior nos termos da Súmula nº 528/STF. Ante o exposto, ADMITO o recurso
00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007394-32.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.007394-9/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA : SISTA FUFMS : MARTA DO CARMO TAQUES e outro : FATIMA CONCEICAO B MARTINS e outros : FATIMA ELIZA DE MORAES : FATIMA NOBREGA COELHO : FAUSTO ONOFRE UMAR : FELINTO MANOEL DA SILVA : MARTA DO CARMO TAQUES : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso
00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007394-32.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.007394-9/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA : SISTA FUFMS : MARTA DO CARMO TAQUES e outro : FATIMA CONCEICAO B MARTINS e outros : FATIMA ELIZA DE MORAES : FATIMA NOBREGA COELHO : FAUSTO ONOFRE UMAR : FELINTO MANOEL DA SILVA : MARTA DO CARMO TAQUES : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso
FUFMS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de agosto de 2016. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007394-32.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.007394-9/MS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO REPRESENTADO(A) ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO SISTA SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA FUFMS MARTA DO CARMO T
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013278-08.2011.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000352391.2010.403.6000) ADRIANA DE ARAUJO MORAIS X ALBERTO WILLIANS BAPTISTA DE OLIVEIRA X ALVINO DO CARMO DELFIN X CARLOS EDUARDO RODRIGUES BORTOLOT X DIRCEU DA SILVA MENDES X EMERSON BAPTISTA DA SILVA X FAUSTO ONOFRE UMAR X IVANILDO ALVES FEITOSA X JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO X JOSE SERGIO LOPES SIQUEIRA X LEANDRO ALVES RODRIGUES X LUIZ MARIO FERREIRA X MARCIO ANTUNES DE SIQUEIRA X MARIA JULIA VIEIRA
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013278-08.2011.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000352391.2010.403.6000) ADRIANA DE ARAUJO MORAIS X ALBERTO WILLIANS BAPTISTA DE OLIVEIRA X ALVINO DO CARMO DELFIN X CARLOS EDUARDO RODRIGUES BORTOLOT X DIRCEU DA SILVA MENDES X EMERSON BAPTISTA DA SILVA X FAUSTO ONOFRE UMAR X IVANILDO ALVES FEITOSA X JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO X JOSE SERGIO LOPES SIQUEIRA X LEANDRO ALVES RODRIGUES X LUIZ MARIO FERREIRA X MARCIO ANTUNES DE SIQUEIRA X MARIA JULIA VIEIRA
Prazo: cinco dias. 0006881-79.2001.403.6000 (2001.60.00.006881-3) - BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(MS003100 ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES) X BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1123 - LUIZA CONCI) Nos termos do despacho de f. 144, fica a parte autora ciente do teor dos ofícios requisitórios expedidos às f. 145/146. 0007325-15.2001.403.6
Prazo: cinco dias. 0006881-79.2001.403.6000 (2001.60.00.006881-3) - BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(MS003100 ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES) X BALBINA ESPINDOLA ARCE(MS003640 - VILMA MARIA INOCENCIO CARLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1123 - LUIZA CONCI) Nos termos do despacho de f. 144, fica a parte autora ciente do teor dos ofícios requisitórios expedidos às f. 145/146. 0007325-15.2001.403.6
termo à f. 129 para, querendo, nos termos do parágrafo 1º do art. 475-J e art. 475-L, ambos do CPC, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 0005675-69.1997.403.6000 (97.0005675-9) - FABIO DOMINGOS DA ROCHA(MS005065 - AMILCAR SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON) X UNIAO FEDERAL X FABIO DOMINGOS DA ROCHA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF Nos termos da Portaria 07/2006-JF01, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o pedido d
