Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 3050 não cumpridos, todos com tentativas infrutíferas de garantir a 111 - Tatuapé - CEP: 03404-020; execução com penhora de numerário (Bacenjud), nas pessoas das - LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS, CPF: 313.297.298-38 - Rua executadas e seus sócios, diante dos valores ínfimos bloqueados; das Nações Unidas, 67 - V. Leopoldina - CEP 05310-000; que nos presentes autos fo

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 08. Anexo ref Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16081514510248000 2. Despacho e edital Documento Diverso comprovação de 07. Despacho e 06. Ficha breve 000040140998 leilão Pirapora 16081514505158200 1. Notícia TRT 3ªR 05. Tramitação ação 000040140910 ref leilão em 10 08 16081514473997800 Pedido URGENTE 02. Despacho e 000040140497 de expedição de 16081514472029200 Recibo de envio de

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENQUANTO CASADO, OU COMPANHEIRO, ENQUANTO DURAR A UNIÃO ESTÁVEL, OU DE SEU ASCENDENTE, ENQUANTO DEPENDENTE DESTE, COMO RURÍCOLA, LAVRADOR OU AGRICULTOR, SALVO A EXISTÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO." (grifei) De acordo com o art. 43 da Lei Complementar nº. 73, de 10 de fevereiro de 1993, “a Súmula da Advocacia-Geral da União tem caráter obrigatório quanto a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 desta lei complementar”, o que inclui as autarquias, caso do INSS (art.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 433 peças,fls., 02/06 dos autos; QUE das testemunhas arroladas pela acusação não conhece Jorge Luis Malcones Munis, Francisco Cesar da Silva e Francisco Mota Morais, tendo a alegar contra as outras; QUE os fatos se deram no dia 15 de outubro de 1992, por volta das 19:00 hs., no interior da loja Toc Discos, localizada no Edifício Jealcy Metrópole na rua Gulherme Rocha, nº 218,

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 3049 2. Intime-se a reclamante para que junte sua CTPS, no prazo de 10 requerido o reconhecimento da existência de grupo econômico dias. entre a reclamada e a empresa Mark Press Brasil Indústria Gráfica 3. Cumprido, intime-se a 1ª reclamada, para que, no prazo de 10 Ltda - Eirelli; que há ação que corre perante a 5ª Vara desta dias: localidade, contra as empresa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 876 236 escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 636 062.01.2009.003402-2/000000-000 - nº ordem 1245/2009 - Indenização (Ordinária) - THIAGO DO NASCIMENTO LEITE X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS - Fls. 57/58 - Vistos. Trata-se de pedido liminar na ação de indenização proposta por THIAGO DO NASCIMENTO LEITE em face de ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS. O

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

complementada por prova testemunhal, venha a gerar convicção sobre o efetivo exercício de atividade campesina. A esse respeito, dispõem o art. 55, § 3º da Lei nº 8.213/91 (“A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no artigo 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2385 localizado bens ou por não indicar o credor bens a penhorar, providencie a serventia o necessário no sistema BACENJUD para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado da execução.Com o bloqueio e a transferência, manifeste-se o credor.No silêncio, arquivem-se, depois

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigos 256 e 272, 2º, estabelecem o seguinte:Art. 256. Para instrução do requerimento da aposentadoria especial, deverão ser apresentados os seguintes documentos:I - para períodos laborados até 28 de abril de 1995, véspera da publicação da Lei nº 9.032, de 1995, será exigido do segurado o formulário de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais e a CP ou a CTPS, bem como, para o agente físico ruído, LTCAT;II - para períodos laborados entre 29 de abril de 1995,