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3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 93 da aplicação da Taxa de Referência (TR) para correção Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d9f373 monetária dos débitos trabalhistas e de depósitos recursais no proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: âmbito da Justiça do Trabalho. III - DISPOSITIVO (9) Por força do artigo 832, §3°, da CLT, declara-se que a presente A
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1338 106 Afirmou que o paciente se encontra preso por mais de três meses não havendo nenhuma prova concreta de sua participação no crime a ele imputado. Assevera que um dos corréus não foi denunciado e ainda teve sua prisão preventiva revogada. Alegou falta de justa causa para a prisão preventiva e a não demonstração da insu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1455 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA CRISTINA GOMES CANDIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2020 Processo 1004494-72.2019.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licita
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 624 138 e Mathias de Souza Araújo, pesam contra os mesmos indícios de serem membros de uma organização criminosa que perpetrou diversos roubos a veículos na capital, e, para tanto, adentravam no lava-jato onde os veículos se encontravam, os subtraíam mediante grave ameaça e os conduziam a um estacionamento onde ficavam estacion
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1008 encerramento da sessão e redesignação para nova data; audiência na forma do art. 847 da CLT, devidamente acompanhada VIII. O microfone das partes será desativado pelo servidor ou dos documentos pertinentes. magistrado, que estiver à frente da sessão, no momento oportuno, II. A sessão, em regra, comportará na sala virtual um magistrado para melhor compreensã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 57 Pereira Napoleão, Ademir Esperidião Barros dos Santos e Cláudio Marcelino da Silva. Réus Felipe Bruno da Silva Oliveira (págs. 1.191/1.192), Jaime Miranda da Costa Neto (págs. 1.238/1.239), Fernando Pereira Napoleão (págs. 1.199/1.241), Mathias de Souza Araújo (1.269/1.270), Bruno Rafael da Silva (págs. 1.288/1.289),
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 761 30 DECISÃO Cuida-se de pedido de extensão em sede de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado por José Carlos de Oliveira Ângelo, em favor do ora paciente Jailson Gomes Vieira, apontando o Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital, como autoridade coatora. O impetrante, em síntese, alega que: “O paciente encontra-se
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 INDICIADO : SILAS AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES VARA:2ª VARA PROCESSO :1500773-49.2019.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2372235/2019 - Boituva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JAIR AUGUSTO ESTEVAO AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500019-79.2020.8.26.0082 CLASSE :TER
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 INDICIADO : SILAS AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES VARA:2ª VARA PROCESSO :1500773-49.2019.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2372235/2019 - Boituva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JAIR AUGUSTO ESTEVAO AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500019-79.2020.8.26.0082 CLASSE :TER
VARA : 1 PROCESSO : 0000524-09.2013.403.6115 PROT: 12/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS TUCCI EXECUTADO: DALVA PINHEIRO GONCALVES VARA : 2 PROCESSO : 0000525-91.2013.403.6115 PROT: 12/03/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SOCORRO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 2 PROCESSO : 0000526-76.2013.403.6115 PROT: 12/03/2013 CLASSE :