Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diretor(a) de Secretaria 2ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO N. 0700768-83.2017.8.07.9000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. A: GEORGE ANDRADE ALVES. A: IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. A: HADERLANN CHAVES CARDOSO. A: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. Adv(s).: DF44869 - FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: JUIZO DE DIREITO DO JUIZ

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KAREM LUZIA VIEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, SP250016 - GEORGE ANDRADE ALVES, DF50456 - HADERLANN CHAVES CARDOSO, SP331838 - IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO, DF44869 - FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. T: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GEORGE

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GEORGE ANDRADE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HADERLANN CHAVES CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento final da lide. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2019. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator DESPACHO N. 07349

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519 Advogado do(a) RÉU: A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogado do(a) RÉU: A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogados do(a) REQUERIDO: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE NERY DI SALVO - SP308446 Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869, THAINAH MENDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 29 de junho de 2018. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: NEWTON LIMA NETO, OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, PAULO ROBERTO ALTOMANI, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL, ODEBRECHT S/A Advogado do(a) RÉU: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogados do(a) RÉU: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163 Advogado do(a) RÉU: A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 08 de setembro de 2016, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) no prazo legal. Intime(m)-se. São Carlos , 10 de abril de 2019. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001160-45.2017.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉ