Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 56 (Apelação nº 0037259-31.20098.26.0554, Santo André, 16ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Antônio Tadeu Ottoni, julg. 08.11.2011, reg. 24.11.2011) Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as defesas intimadas da decisão de fls. 555, cuja transcrição segue, bem como para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos para apresentarem parecer sobre a perícia, no prazo de 2 (dois) dias.DECISÃO DE FL. 555: Converto o julgamento do feito em diligência.Tendo em vista que a defesa de Marco Antonio Pestana Filho manifestou intenção de apresentar quesitos para realização da perícia toxicológica complementar (fls. 361/364) em suas alegações finais, não obstan

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 CAT. 4 (F) 173924 173925 173926 173927 173928 173929 173930 173931 173932 173933 173934 173935 173936 173937 173938 173939 173940 173941 173942 173943 173944 173945 173946 173947 173948 173949 173950 173951 173952 173953 173954 173955 173956 173957 173958 173959 173960 173961 173962 173963 173964 173965 173966 173967 173968 173969 173970 173971 173972 173973 173974 173975 173976 173977 173978 173979 173980 173981 173982 173983 173984 173985

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000354-65.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306015143 AUTOR: JONAS ARAUJO DE FREITAS (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0000138-07.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306015117 AUTOR: ABDERAMON DA SILVA LEITE (SP114793 - JOSE CARLOS GRACA) RÉU: IN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2421 166000 166001 166002 166003 166004 166005 166006 166007 166008 166009 166010 166011 166012 166013 166014 166015 166016 166017 166018 166019 166020 166021 166022 166023 166024 166025 166026 166027 166028 166029 166030 166031 166032 166033 166034 166035 SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 173915 173916 173917 173918 173919 173920 173921 173922 173923 CAT. 4 (F) 173924 173925 173926 173927 173928 173929 173930 173931 173932 173933 173934 173935 173936 173937 173938 173939 173940 173941 173942 173943 173944 173945 173946 173947 173948 173949 173950 173951 173952 173953 173954 173955 173956 173957 173958 173959 173960 173961 173962 173963 173964 173965 173966 173967 173968 173969 173970 173971 173972 173973 173974 173975 173976

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2421 166000 166001 166002 166003 166004 166005 166006 166007 166008 166009 166010 166011 166012 166013 166014 166015 166016 166017 166018 166019 166020 166021 166022 166023 166024 166025 166026 166027 166028 166029 166030 166031 166032 166033 166034 166035 SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL SAMUEL

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11031 Judiciário, para a declaração de inconstitucionalidade de norma, da 1º reclamada, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: não pode ser exercida no caso, em que não se demonstra violação -pensionamento, na forma da fundamentação; do princípio constitucional de acesso à Justiça. Agravo de - danos morais no valor de R$ 20.000,00; instrumento conhecido

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não havendo o comparecimento, o feito será extinto sem resolução do mérito. Intimem-se. 0006241-98.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6306038328 AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS (SP242306 - DURAID BAZZI) RÉU: DOUGLAS GUIMARAES PEREIRA NEVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) A Carta Precatória encaminhada para a Subseção Judiciária de Piauí para citação do corréu restou negativa, conforme arq. 87. Reti

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 10684 em frações de horas, entretanto desconsidera a hora noturna são devidos a partir do segundo dia do mês seguinte ao da reduzida. liquidação da sentença. Observa-se, por exemplo, que no dia 21/05/2021 (fls.433), o autor Observa-se, contudo que o art. 43, § 2º e § 3º, da Lei nº 8.212/91, iniciou a jornada às 23h42, tendo a embargada transformado em com r