365 Resultado da pesquisa fernanda de matos lima madrid - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 84 0017114-35.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2007.002603-3; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Fabiano de Almeida Ferreira; Paciente: Adir Ferreira; Advogado: Fabiano de Almeida Ferreira (OAB: 196782/SP) (Defensor Dativo); 0017115-20.2012.8.26.0000; Habeas Cor
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 424 Nº 9162444-80.2007.8.26.0000 (993.07.083369-6) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Samuel Bras - Apelado: Ministerio Publico - Vistos. Adotado o relatório de fls. 104, acrescenta-se que SAMUEL BRÁS foi condenado como incurso nas sanções do artigo 155, “caput”, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano de reclusão e 10
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2332 o sentenciado e determinou seu retorno ao regime fechado. Adva. Dra. Fernanda de Matos Lima Madrid, OAB/SP 238.067; 492.991 ERIVALDO ALVES DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (989.017.3/1-0000000). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 10/06/2008, que, julgou prejudi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3941 Processo 0000101-73.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Mateus Alexander Chagas 1.Homologo o cálculo de liquidação de penas para que produza seus legais e jurídicos efeitos.2.Encaminhe-se ao Diretor da Unidade Prisional, por meio eletrônico, servindo este como ofício e
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3073 noventa 90 (noventa) dias, cientificando-a de que decorrido este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após o trânsito em julgado, anote-se no sistema informatizado a extinção do processo e, aguarde-se o decurso do prazo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4995 RELAÇÃO Nº 0143/2017 Processo 0000009-59.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Fernando Henrique Paula Despacho - Genérico - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0000009-59.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Fernando H
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 113 0047322-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001610455.2019.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Alexandre Aparecido da Silva; 0047323-40.2019.
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 117 Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) (Procurador); 0047267-07.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103041-71.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 113 0047322-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001610455.2019.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Alexandre Aparecido da Silva; 0047323-40.2019.
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 117 Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) (Procurador); 0047267-07.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103041-71.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário
