Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0785/2022 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aryel Filipe Vasconcellos Silva – – 0 - - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02713188 Zuleica Maria Soares da Silva – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais Decisão STM: nº 010/ 2017 Processo Contrato: nº 006/2008 – RIT 3 – linha: 50065 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 06/06/2022 - , 14468920 Nivia Godinho Lima – PEB – 1 - Malacacheta - 1 - 27/09/2022 A 27/09/2022 - , 14468920 Nivia Godinho Lima – EEB – 2 - Malacacheta - 1 - 27/09/2022 A 27/09/2022 38ª SRE - Uba, 12229977 Diego Marques Magalhaes de Souza – PEB – 1 - Uba - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 39ª SRE - Uberaba, 15260813 Leticia Mendes Malta de Souza – AEB – 1 - Uberaba - 5 - 23/06/2022 A 27/06/2022 COMUNICAÇÃO : 2779/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Manhuacu/Matipo CPF 21896630839 Metropolitana A/Caete CPF 49627635634 04524021663 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 03878994648 Metropolitana B/Ibirite CPF 06517522646 07817066612 01562552600 95505741649 01287901646 Metropolitana B/Igarape CPF 10553480693 Metropolitana B/Mateus Leme CPF 26427540653 02867247667 Metropolitana C/Jaboticatubas CPF 09727770673 Metropolitana C/Vespasiano CPF 10983006610 43241980049 Muriae/Miradouro CPF 0289149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 06395974 Ambrosina Neres de Souza – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 08136210 Ismar Ferreira de Morais – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 08253486 Sirlandia Silva Santos Schettini – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 08253486 Sirlandia Silva Santos Schettini – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 8 - 29/11/2017 A 06/12/2017 - , 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 04408605 Maria da Conceicao de Almeida Meira – PEB – 3 - Itamarandiba - 58 - 22/01/2021 A 20/03/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13571179 Jussara Assuncao Pereira Santos – ATB – 2 - Divinopolis - 29 - 11/02/2021 A 11/03/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09469347 Nilce Geremias Augusta – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 20 - 15/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I 16ª SRE - Ituiutaba, 11557733 Maria Isabel Alves Correa �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11943586 03004934 03709839 03643228 13279328 12886164 13151238 08423683 12411625 10823284 12551818 03472305 02186237 03708765 10512358 12063053 11254919 07982911 08807778 03509106 03659802 09766833 11658341 09471640 13354618 08560633 08295693 09620097 10520922 09352246 08933517 08285223 02808061 05567300 08644767 10668275 11830320 08192130 13368873 10542264 14075212 08961559 12727723 06163539 11944691 099062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Rosa Veloso, MASP 370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, ret