CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2366 SANTANA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000644-77.2010.8.05.0227 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santana Exequente: Valdemar Dos Santos Silva Advogado: Iana Flores Silva (OAB:BA34373) Executado: Municipio De Canapolis Advogado: Marcos Paulo De Araujo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2366 SANTANA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000644-77.2010.8.05.0227 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santana Exequente: Valdemar Dos Santos Silva Advogado: Iana Flores Silva (OAB:BA34373) Executado: Municipio De Canapolis Advogado: Marcos Paulo De Araujo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1715 SANTANA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000085-52.2012.8.05.0227 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santana Autor: Vera Lucia Farias Ferreira Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Autor: Marivaldo Silva Dos Santos Reu: Analdina Farias Ferreir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1764 Assim, em homenagem aos princípios do devido processo legal (art. 5º, LIV, CF), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF c/c art. 4º do CPC), do acesso à justiça e do direito à tutela jurisdicional efetiva (art. 5º, XXXV, da CF), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF, c/c art. 8º do CPC) e da intervenção estatal mínima na famíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 REQDO : Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001890-10.2016.8.26.0191 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS ADVOGADO : 164148/RJ - Gabriel Nascimento Lins de Oliveira EXECTDO : Sérgio Roberto Ortiz VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 PROCESSO :0009413-27.2015.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleber da Silva Dias REQDO : Moisés Fonseca Gonçalves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009420-19.2015.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Camilo Ferreira RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3088 REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003163-48.2021.8.26.0191 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Alessandro Neres da Rocha VARA: 2ª VARA PROCESSO : 000195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3638 Recurso provido.”(TJSP - Agravo de Instrumento nº 2034779-15.2021.8.26.0000. Relator: Décio Notarangeli. Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público. Data de Julgamento: 30/04/2021). Por cautela, no prazo de 10 dias, comprove a entidade devedora o pagamento do requisitório, sob pena de sequestro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3232 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Renier da Silva - Vistos. Diante do cadastramento do RPV, aguarde-se o pagamento. Certifique a serventia de 30 em 30 dias. Eventual manifestação das partes devem ser protocoladas no incidente de RPV/Precatório correspondente. Sendo cadastrado PREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4057 Conjuntos 2047/2018 (18/10/2018) e 2205/2018 (12/11/2018) MLE. Ainda, observem o Comunicado CG 257/2020 que veda a emissão de MLE para resgate diretamente nas agências bancárias. Cumpra-se com urgência. Após, aguarde-se o pagamento do montante principal no incidente de RPV/01, certificando-se a cada 30 d