Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ma sp.1.005.764-4, Alessandro Moreira Prates, 01(um) mês referente ao 1ºqq. em complementação a contar de 07/01/2015, restando-lhe um saldo de 03 meses para época oportuna. MASP.1.111.559-9, Arlem de Almeida Moreira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 02/01/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.1.147.095-2, Flávia Armani de Vasconcelos, 01(um) mês referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. ­­­173/2021 Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EBM3868 3677481 Juliano Carvalho Paes KSW0797 4032401 Julio De Fatima Ramos HLI6931 3975468 LoclaRent A CarLtda HNQ7775 3942879 Maicon Moreira Guimaraes IOU3164 3734870 Marcos Figueiredo Andrade HAR7212 3727542 Marcos Goncalves Vilaca GXT3115 3777593 Marcos Rogerio De Brito EFX1763 3967462 Mario Iannotti Junior GXH9445 3706153 Megabus Transportes Ltda GWK9708 3937309 Michelli Gomes De Magalhaes ASB5643 3795

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,