Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 10 – O Chefe de Gabinete dos órgãos e das entidades estaduais, ou autoridade equivalente, indicará, em seu âmbito de atuação, um ou mais administradores setoriais de segurança, aos quais caberá: I – promover o cumprimento das normas relativas ao processo eletrônico; II – monitorar a implantação do Sigcon-MG – Módulo Saída; III – cadastrar, atribuir perfis de acesso e orientar usuários; IV – autorizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-TV58, da Fundação TV Minas - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-TV58, da Fundação TV Minas - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 226/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 226/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GERAIS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.27812043-4.499-0001-3390-0-38.1 567.400,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 500.000,00 1491.04122027-2.012-0001-3191-0-10.1 191.756,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3191-0-10.1 5.272.556,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.08244023-4.082-0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 311/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 394/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: MASP 10175990 101757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a CAROLINA ABREU DE SOUSA, MASP 1471797-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-11 SG1100004, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Assessoramento Especial da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a CAROLINA ABREU DE SOUSA, MASP 1471797-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-11 SG1100004, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Assessoramento Especial da Sec