Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 089, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão e promoção de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 089, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão e promoção de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, referente à servidora: MASP. 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS para MARIA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - UTM e estradas para transporte de minério/estéril - Itabirito/MG PA/Nº 00340/1995/016/2015 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Paralímpicos Rio 2016 contribua para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente nas áreas de esporte e turismo. Art. 3º Compete à A Secretaria de Estado de Esportes – SEESP – a coordenação do Núcleo de Articulação MINAS 2016. Art. 4º O Núcleo de Articulação MINAS 2016 será integrado pelos seguintes membros: I - Secretário de Estado de Esportes, que o coordenará; II – Secretário-Geral da