CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5977 Requerente: Luzinete Santos De Jesus Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Requerido: Flávia Santos Souza Registrado(a) Civilmente Como Invasores Desconhecidos Advogado: Daiana De Melo Machado (OAB:BA44847) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 611 SP, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGI ÃO), SEXTA TURMA, julgado em 24/08/2021, DJe 30/08/2021). Dessa forma, ante ao descumprimento das medidas cautelares impostas, defiro o quanto requerido pelo Ministério Público e DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do réu MAXISON BARBOSA DOS SANTOS, nos termos do artigo 312, § 1º c/c artigo 316,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5994 CITEM-SE os Réus para defesa no prazo de 05 (cinco) dias. Jequié/BA, 4 de agosto de 2022. Rodrigo Medeiros Sales Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003287-13.2022.8.05.0141 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Jequié Requere

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2815 Ante o exposto, como o acordo preserva os interesses das partes e da prole, com fulcro no art. 269, III do CPC, DECRETO o divórcio do casal e HOMOLOGO o acordo do quanto disponível, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo que constam dos autos e como constantes na fundamentação deste decidum. Custas e honorários pelas partes pro rata, se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5912 TUTELA CÍVEL (12233) Assunto[Fornecimento de Água] INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte ré da audiência de Conciliação por Videoconferência designada no dia e hora abaixo indicados: AUDIÊNCIA: Conciliação por Videoconferência. Os participantes da audiência deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud. com/5711775 (caso o sistema solicite extensão, digita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5995 Parte autora: REQUERENTE: LUZINETE SANTOS DE JESUS . Parte ré: REQUERIDO: INVASORES DESCONHECIDOS . DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11.07.2022 às 14:00 hrs, oportunidade em que serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até o dia 15.05.2022. A audiência será realizada por videoconferência acessado-se o l

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 281 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO Requerido(s): VALMIR SANTOS SOUSA Advogado(s): DGJ. 1. Intime a parte autora para qualificar devidamente a herdeira Flávia Santos Souza, conforme previsto no art. 319, II, do CPC/2015. 2. Após, citem-se os herdeiros, por carta, email, telefone e/ou mandado, para responder, no prazo de 15 (quin

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2613 ração delitiva; somente restará(ão) garantida(s) com a sua segregação cautelar, afastando a substituição de tal medida por qualquer outra prevista no art. 319 do Código de Processo Penal. III – DO DISPOSITIVO Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 282, do CPP, defiro o pedido o pedido e determino, de imediato, em desfavor de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5976 Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: jequie3vfrcregpub@tjba jus br Processo nº. 8000624-62.2020.8.05.0141 - Classe - assunto: TUTELA CÍVEL (12233). Parte autora: REQUERENTE: LUZINETE SANTOS DE JESUS . Parte ré: REQUERIDO: INVASORES DESCONHECIDOS . DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução e j

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5821 . Parte ré: REQUERIDO: INVASORES DESCONHECIDOS . DESPACHO Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11.07.2022 às 14:00 hrs, oportunidade em que serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até o dia 15.05.2022. A audiência será realizada por videoconferência acessado-se o link ht tps //call.life size cloud c om /3232965. Cabe