Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Cristiano Paixão Araújo Pinto, 646 FSF/16 que opinou pelo prosseguimento do recurso. Brasília, 6 de junho de 2018 (data do julgamento). DECLARAÇÃO DE VOTO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Acórdão Processo Nº ROPS-0000597-94.2017.5.10.0801 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ANA FLAVIA CASTRO S

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - LICINIO VILAC RUAS MOREIRA 75 ADVOGADO DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL(OAB: 5585/TO) STORTE E FONTES LTDA - ME JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS(OAB: 1634/TO) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ANA FLAVIA CASTRO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Trata-se de recurso ordinário interposto em face de a

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 652 substitutiva da estabilidade, o que deve também deve ser considerado para fins de férias, 13º, salário e FGTS. Acórdão Processo Nº ROPS-0000597-94.2017.5.10.0801 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ANA FLAVIA CASTRO SILVA ADVOGADO DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL(OAB: 5585/TO) RECORRIDO STORTE E FONTES LTDA - ME ADVOGADO JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS(

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7911 Despacho Processo Nº RTOrd-0000586-65.2017.5.10.0801 RECLAMANTE PEDRO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECLAMADO ESPETOS POR DO SOL LTDA - ME ADVOGADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO(OAB: 3002/TO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Tra

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga ATO ORDINATÓRIO N. 0711057-88.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIOGO GONCALVES SANTIAGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIA CASTRO SILVA LIMA. Adv(s).: DF24821 - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA. T: FLAVIA MICHELY TEODORO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13.015/2014. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 77 Brasília-DF, 11 de Julho de 2018 CONHECIMENTO DO ESTADO DE GRAVIDEZ APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. DIREITO À ESTABILIDADE. ART. 10, II, B, DO ADCT. AJUIZAMENTO TARDIO DA AÇÃO. ABUSO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. A empregada gestante possui direito à MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES estabilidade provisória, desde a confirm

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 (art. 5º, XV, da CF/88), porquanto a locomoção da parte pode ocorrer livremente por outros meios (precedentes: RHC 97.876/SP; HC 411.519/ SP; AgInt no HC 402.129/SP; e HC 166.792/SP). Dito isso, considerando os princípios que regem a relação jurídica no processo executivo, em especial o interesse do credor e a efetividade da prestação jurisdicional, a suspensão da CNH da devedora BEATRIZ SANT

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 da Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito N. 0706337-44.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SC COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. Adv(s).: DF53962 - THAIS GOMES DE SOUSA. R: EMANUELLE SANTOS SOARES. Adv(s).: DF47915 - ALBA DE ARAUJO MADEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO JULIO ALEXANDRE FIALHO MOREIRA JULIO ALEXANDRE FIALHO MOREIRA(OAB: 43072/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF SANDRA RENATA SANTANA BASTOS(OAB: 37246/DF) RODRIGO PINTO CHAVES(OAB: 35369/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Vistos os autos. 1337 Vistos. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador, para que, no Ao arquivo, em definitivo. prazo de 10 diasentregar a sua CTPS na Secretaria, para Assinatura anotação pertinente, sob pena de interpretar-se, a partir da inércia, PALMAS, 28 de Janeiro de 2019 que está satisfeita a obrigação de anotar. Quando apresentada a CTPS, intime-se