Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo SRE DIAMANTINA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar CAPITÃO SPERIDIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261003043/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Tiradentes. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo Do CoNvÊNio Nº 1261000407/2022 . Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal De Curral De Dentro . objeto: o presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SRE MANHUACU EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE CAIXA ESCOLAR EUGENIO MARTINS ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 05/2021 Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 14 de abril de 2022 – 51 diário do executivo AvISo DE LICITAÇÃo A FuNDAÇÃo HELENA ANTIPoFF – FHA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 04 de maio de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 05/2022, processo de compras nº 2151004_000005/2022, processo SEI/MG nº . 2150 .01 .0000918/2021-39, do tipo MENor PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 02/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR- CONTRAPARTIDA. A Caixa Escolar Irmã Clarentina realiza Chamada Pública nº: 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nas Resoluções do FNDE relati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº9344492/2022. Processo SEI nº 2260.01.0005776/2021-14. Objeto: Aquisição de ponteiras condutivas core tips de50 e 300 microlitros compatível com equipamento flow pcr setup. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.24.0 .10.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.24.0.10.1; 4291.10.305.150 .4349.0001.339030.24.0.92.1. Inexigibilidade de Licitação nº 63/2022. Vigência: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Termo de Compromisso nº 982433/2022 (PNAE), e Processo Licitatório nº 04/2022 Termo de Compromisso nº 978.632/2022 (Contrapartida) Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais,