22 Resultado da pesquisa francielle alves dos santos costa - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5195, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do E
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EM/4 RPM EM/4 RPM 37 BPM/5 RPM 24 BPM/6 RPM EM/6 RPM 32 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM EM/9 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 46 BPM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 21 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 45 BPM/16 RPM EM/17RPM EM/17RPM CSC-SAUDE CTPM/GAMELEIRA HPM RCAT/CPE 165.081-1 165.090-2 165.537-2 165.520-8 165.213-0
quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução
quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução
26 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR
