Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 707 75 CONCLUSÃO: CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 2012.002355-5, em que são partes litigantes, Estado de Alagoas, como Apelante e Solange Gomes Serpa, na qualidade de Parte Apelada, ambos devidamente qualificados. ACORDAM os Desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 164 prazo de 05 (cinco) dias. Preconiza o ENUNCIADO Nº 11 das Jornadas de Direito da Saúde que: “Nos casos em que o pedido em ação judicial seja de medicamento, produto ou procedimento já previsto nas listas oficiais do SUS ou em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - (PCDT), o Poder Judiciário determinará a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 164 prazo de 05 (cinco) dias. Preconiza o ENUNCIADO Nº 11 das Jornadas de Direito da Saúde que: “Nos casos em que o pedido em ação judicial seja de medicamento, produto ou procedimento já previsto nas listas oficiais do SUS ou em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - (PCDT), o Poder Judiciário determinará a i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 Apelante : Alagoas Previdencia Apelado : João Maria de Carvalho Figueiredo Advogado : Krishnamurti Medeiros Santos (OAB: 13904/AL) Advogado : Juvenal Oliveira Silva Neto (OAB: 11025/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0714598-20.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo ERIKA FELICIANO DOS SANTOS ERIKA GEORGIA PONTES GOMES ERIKA LUZIA LIMA COSTA ERIKA VIEIRA DE FIGUEREDO ERIVA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230* 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo ELLISABETH OLÍVIA MIRANDA PEREIRA LOPES ELOIZA FARIAS DE OLIVEIRA ELVIO NICOLAU DA SILVA EMANUELL LEVINO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 700 36 Apelação Cível 2011.008659-2 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Banco Santander (Brasil) S/A Advogados : Antônio Braz da Silva (8736A/AL) e outros Apelada : Eliane Mirian Pedrosa de Souza Advogado : Marcelo Ordonha Soares (9125/AL) DESPACHO Na forma do art. 97, III, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 23 de maio d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Relatora: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DESA. NELMA TORRES PADILHA Des. Eduardo José de Andrade 11 - Apelação Cível Nº 2012.002077-9 Juiz: Marina Gurgel da Costa Origem: 0023519-58.2009.802.0001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Estácio da Silveira Lima (4814/AL) Apelada: Eliana de Carvalho Souza Defensores: Daniel Coê

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa Apelada: Francine Lessa Santana Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2012.002950-2 Origem:Maceió/5ª Vara Cível da Capital Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 Vara: 10ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Apelado : Erivaldo Ferreira dos Santos Advogado : Robervaldo Davino da Silva Júnior (OAB: 15070/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 30 Classe do Processo: Apelação Cível 0718191-28.2017.8.02.