Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0706889-73.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FRANCISCO ANTONIO FRANCO RIBEIRO. A: FRANCISCO TEOBALDO DE CARVALHO SILVA. A: FRANK ROBERTO DE OLIVEIRA. A: GISELLE DA SILVA MELO FERNANDES BRAS. A: GORETH CENA DE CARVALHO. A: IZILMA CLAUDINO DOS SANTOS OLIVEIRA. A: JANAINA PIRES PEIXOTO. A: JOSE MARCELINO DA SILVA ATANASIO. A: JOSILEA LIMA GARCIA. A: KARLA CRISTINA G

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3969 O Recorrente não infirma os termos da sentença quanto à comprovação de sua efetiva filiação, através do documento à fl. 278 do donwload do processo. Não afastada a validade do termos de adesão sindical, indevida a CAMPINAS/SP, 16 de dezembro de 2022. devolução dos valores retidos a título de contribuição assistencial. Nego provimento. HEIDY DA SILVA Di

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706889-73.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO FRANCO RIBEIRO, FRANCISCO TEOBALDO DE CARVALHO SILVA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9251 ADVOGADO MARCO ANDRE MANTOVAN(OAB: 269237/SP) DANIEL RIBEIRO PENTEADO • NO CAMPO CORREÇÃO MONETÁRIA, escolher a opção IPCAE até a data da distribuição da ação, combinado com “SEM PERITO CORREÇÃO” após o ajuizamento. Intimado(s)/Citado(s): • NO CAMPO JUROS DE MORA, deixar em branco a opção “aplicar juros na fase pré-judicial” e selecionar,

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cientifique-o para imprimir o alvará e encaminhá-lo à Caixa 14468 LENCOIS PAULISTA/SP, 19 de agosto de 2021 Econômica Federal. DANIELE COMIN MARTINS O autor terá o prazo de 10 dias, a partir da cientificação da Juíza do Trabalho Substituta expedição do alvará, para informar a este Juízo se não conseguiu PRF receber o seguro desemprego por culpa da reclamad

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 12206 1/96 e 3/05 da C.G.J.T – TST. Faculta-se à ré reter do crédito do autor os recolhimentos previdenciários que lhe couberem, Recolhimentos fiscais nos termos da Lei 8.541/92, a serem observado o limite máximo do salário contribuição. Para efeito de deduzidos do crédito do reclamante nos termos do provimento n. incidência das contribuições previdenciárias,

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880 BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Pol

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 375 Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO - ALDIZIA OLIVEIRA CIRINO ADVOGADO - Orgão Julgador: Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO ADVOGADO - FRANCISCO Polo Ativo: SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR RECORRIDO - ROSEMARY RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA BARBOSA GOUVEIA ADVOGADO - LUCIANO LAUAR DE ADVOGADO - ANDRESSA LICAR FERNANDES ADVOGADO -

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 11883 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FORTES ENGENHARIA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010036-78.2015.5.15.0149 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO AUTOR: JOSE APARECIDO DOS REIS RÉU: JEMON LENCOIS PAULISTA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3965 1022 do NCPC). Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Cumpre registrar, por oportuno, que consta no corpo da decisão a ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do fundamentação acerca da definição dos juros de mora no acórdão Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o prolatado de Id. 0210438, por ocasi