110 Resultado da pesquisa francisco carlos bertazzoli - em: 21/05/2025
Página 10 de 12
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2288 Estadual 11.608/03).P.R.I.C - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1003898-56.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANALIA REGINA TINTO - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3345 FRANCESCA BASSO MANICA (OAB 396907/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2020 Processo 0000433-77.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2249 Santa Casa desta urbe, sem previsão de alta (fls.26).Assim, cabe ao Poder Público o fornecimento, nos termos dos arts. 175 e 196 da Constituição Federal, posto que se tem entendido que a responsabilidade da União, Estados e Municípios é concorrente e solidária. Ademais, a medida liminar não esgotar�
