Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 334 Notificação CAXIAS, 30 de Agosto de 2017. Processo Nº RTOrd-0017404-75.2017.5.16.0009 AUTOR MIRELLY STEPHANIE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO(OAB: 10730/PI) RÉU N3 SLZ NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA - EPP LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS Servidora Responsável Intimado(s)/Citado(s): - MIRELLY STEPHANIE DOS SANTOS SILVA Vara do Trabalho de Caxias Noti

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 206 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 16081712373519700 Notificação Notificação 000004022391 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que foi adiada e se REDESIGNAÇÃO 16081112312708200 Certidão DE AUDIÊNCIA 000003991347 realizará no dia 11/10/2016 às 10h55min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ca

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 170 ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTSum-0017381-66.2016.5.16.0009 AUTOR DOMINGOS TRAJANO EUFRAZIO ADVOGADO MURYEL BANDEIRA FONSECA(OAB: 7777/PI) RÉU SUCOCITRICO CUTRALE LTDA A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 373 principal, cabendo à Secretaria o correspondente registro no PJE. Confiro à parte reclamada o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar o adimplemento das custas (R$ 300,00) decorrentes do DESPACHO PJe-JT cumprimento do ajuste homologado em Juízo. Anulado o procedimento desde a notificação para audiência Dê ciência. inaugu

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 principal, cabendo à Secretaria o correspondente registro no PJE. 2320 CAXIAS, 28 de Dezembro de 2016 Confiro à parte reclamada o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar o adimplemento das custas processuais decorrentes do HIGINO DIOMEDES GALVAO cumprimento do ajuste homologado em Juízo, sob pena de Juiz do Trabalho Titular Sentença execução. Dê ciência. CAXIA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 852 Recebo a exceção de incompetência territorial apresentada pela Confiro à parte reclamada o benefício da Justiça Gratuita ante a reclamada, pois tempestiva. módica renda informada nos autos, dispensando o pagamento das A teor do § 1º, do art. 800 da CLT, determino a suspensão do feito, custas processuais. com sua retirada de pauta. Dê ciência. Em tempo,

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0867552-39.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Damião Franco do Nascimento.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 003407364.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): PBPREV– Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba, repr

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 NENTES DA GUARNIÇÃO. PROVA IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A IMPRESTABILIDADE DA VERSÃO DOS MILITARES. ÔNUS DO RÉU, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DESSA OBRIGAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS CONFIGURADAS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. PROVIMENTO PARCIAL. - A compensação entre as c

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 8 prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 1 de março de 2019. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002652-21.2012.815.0181 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargan