Caderno único ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 (dezoito) de novembro de 2009, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões de Turma 5, Palácio da Justiça - 3º Andar, r

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 007400-8 HECTOR VALVERDE SANTANA BANCO FINASA S/A AMANDA BETINE FREITAS e outro(s) ROSEMBARG RODRIGUES PEREIRA NÃO CONSTA ADVOGADO 1ª VCV SAM 2564-0/08 BUSCA E APREENSÃO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 0

Caderno único ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO BANCO ITAULEASING S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 18ª VCV BSB 38725-6/09 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2009 01 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1467 fls. 42 como aditamento à inicial para constar a qualificação correta do executado. Façam as anotações necessárias. 2 - Nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça de Família, a fls. 30, cite-se o executado, no endereço de fls. 41, por carta precatória, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-01723/1998-302-02-00.0 Autor Advogado MANOEL MOISES CAJUEIRO VALTER TAVARES(OAB: 54462D/SP) FLUXO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA CONSERTA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA SHIRLEY MENDONCA LEAL(OAB: 107307-D/SP) SABESP SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S.PAULO JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS(OAB: 163861-D/SP) MARIO CAPOTE VALENTE RICARDO CAPOTE VALENTE JUNIOR NISIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1949 de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado pelo Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Se não cumprida a determinação supra, arquivem-se. Intimese. - ADV: THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB 111

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2258 relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2039 Processo 1003911-97.2018.8.26.0090 (apensado ao processo 1567048-93.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Compensação - Yussef Said Cahali - Vistos. Ante as constatações feitas pela serventia na certidão de fls. retro, os embargos não se encontram, pelo menos por ora, em termos para recebimento. Nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2828 Processo 0001412-89.2020.8.26.0090 (processo principal 0140078-54.0400.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Roj Estacionamento Ltda - Vistos. Transitada em julgado a sentença que extinguiu a execução fiscal nº 140.078/04, Roj Estacionamento Ltda. deu início

Publicações Judiciais I ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil/73, quando vencida a fazenda, o magistrado não está adstrito aos limites mínimo e máximo previstos no § 3º do mesmo dispositivo. Não pode fixar os honorários advocatícios em valor ínfimo em relação à quantia discutida, ou seja, menos de 1% (um por cento), tampouco está autorizado onerar a parte devedora em quantia excessiva. Esse é entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial n.º 1.155.125/MG, r