Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RORSum-0016247-83.2021.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE ANDERSON RIBEIRO LOPES ADVOGADO LUCAS DE SOUZA GAMA(OAB: 10307/MA) RECORRIDO AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME ADVOGADO ADRIANO AURELI

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3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Relator Intimado(s)/Citado(s): - LUSINETE COELHO PASSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CHAPADINHA Processo Nº RORSum-0016730-98.2020.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) RECORRI

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3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) BANCO BRADESCO BBI S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LEITE - BANCO BRADESCO BBI S.A. Processo Nº AP-0089500-14.2010.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALH

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3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB: 15699/MA) GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA(OAB: 14197/MA) LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA) RONNY PETHERSON ROC

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3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RemNecRO-0016008-21.2021.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL(OAB: 11095/PI) RECORRIDO DOMINGOS MARCOS BARBOSA DA COSTA ADVOGADO KAYRONN SA SILVA(OAB: 21383/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRI

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3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Processo Nº ROT-0016660-38.2021.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) RECORRIDO ANACISA TORRES DOS SANTOS ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) ADVOGADO A

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) TOMAZ DE AQUINO MARTINS ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 13992/MA) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL PROSPERIDADE-REP IMPORTACAO E EXPORT LTDA - ME - SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS Processo Nº ROT-0016055-53.2021.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MINIST�

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0016495-76.2021.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO ADVOGADO LUCIVALDO ALVES CARVALHO(OAB: 17466/MA) RECORRIDO COLETA MARQUES DA SILVA ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR(OAB: 7137/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRI

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO MUNICIPIO DE ARAIOSES ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 20853/MA) CARLA CRISTINA DOURADO SANTOS DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 5969-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA C