22 Resultado da pesquisa francisco novaes júnior - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3065 Nº 2019593-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Assis Barbosa Bueno - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1401 do requerido, uma vez que tal medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional: (...) a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites
12 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pelo servidor JOEL DOS SANTOS PEREIRA, MaSP 1.076.176-5, cargo PEBIA, admissão 03, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE “Padre Vidigal” da Superintendência Regional de Ensino Nova Era. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016. (a) Macaé Maria Evaristo do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE
Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo - ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio Carlos, 481, Centro, em Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1222/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 719
