Publicações Judiciais ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004371-33.2016.4.04.7203/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC (IMPETRANTE) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000308-19.2017.4.04.7206/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: POSTO BERLANDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLOVIS BOTTIN APELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Dagomar Francisco Pereira ADVOGADO : 320165/SP - Jonas Ferreira de Araujo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E PROCESSO : 7000546-21.2015.8.26.0224 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 562/2013 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : DAGOMAR FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO : 320165/SP - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO : 0002708-72.2022.8.26.0189 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E PROCESSO : 1017501-53.2020.8.26.0032 CLASSE :

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADELAIDE ALVES LEAO SANTOS(OAB: 388280/SP) REGINA SOUSA VIANA SILVA(OAB: 199093/SP) ALTERCOM COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS EIRELI - ME SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE(OAB: 130871/SP) ALTERNATIVA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO(OAB: 106681/SP) PRIME MAQUINAS E SUPRIMENTOS GRAFICOS LTDA. - ME JEFFERSON MARCEL DA SILVA(OAB: 32744

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU DESTINATÁRIOS: 37022 RIVAIL DA SILVA JUNIOR EDSON LANDI DE BRITES JESSICA APARECIDA DANTAS(OAB: 343001/SP) ONIX MARMORARIA EIRELI FRANCISCO ALZIRO DE ARRUDA Intimado(s)/Citado(s): - JEAN MARCOS FRANCISCO PEREIRA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: ...Do expost

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - GILDO SEVERO PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU DESTINATÁRIOS: 54351 DANIELA COIMBRA(OAB: 155015/SP) JULIANA SCHMIDT(OAB: 298230/SP) MARMORARIA PIRACICABA LTDA RIVAIL DA SILVA JUNIOR EDSON LANDI DE BRITES JESSICA APARECIDA DANTAS(OAB: 343001/SP) ONIX MARMORARIA EIRELI FRANCISCO ALZIRO DE ARRUDA Intimado(s)/Citado(s): - LUCILEIA FRANCISCO PEREIRA

Publicações Judiciais ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000054 APELAÇÃO CRIMINAL 0002719-31.2009.404.7100 - 200971000027190/RS RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE : CRISTIANO GARCIA PIRES ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000055 APELAÇÃO CRIMINAL 0003058-26.2005.404.7004 - 200570040030581/PR RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CA

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 403 mediante manifestação expressa no prazo de cinco dias. No silêncio, será designada audiência de conciliação, de comparecimento compulsório. Notificação Processo Nº RO-0020358-58.2016.5.04.0205 Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG(OAB: 31684/RS) RECORRENTE INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMER

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1444 VOTOS RECURSO ORDINÁRIO nº 0000700-56.2016.5.21.0017 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: FÁBIO FRANCISCO PEREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000700-56.2016.5.21.0017 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO(OAB: 6049/RN) ADVOGADO ILANY KATHARINY COSTA DE ANDRAD

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado Digitalmente ELKE DORIS JUST PROCESSO n.º 0001183-88.2017.5.10.0007 - ACÓRDÃO 2ª Desembargadora Relatora TURMA/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE : COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ADVOGADO : CLÁUDIA PIGNATA ALVES TERTUL