Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 128178622 JAMErSON FrANCYS SOArES PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 18/12/2019 108339943 MICHELLE rAMOS vIDAL PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/01/2022 132055392 rAFAEL PArDIM SANTIAGO MODESTO EEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/04/2022 117724493 CArLOS MAGNO DE OLIvE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: SRE NOME DIAMANTINA CLAUDIA ELIZABETH BARACHO MASP Nº ADM 819567-9 1 SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PEB III I III J 31/12/2016 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 03 1442556 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2021 REABERTURA DE INSTRUÇÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 007/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende, TDE III H, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2010, publicado em 19/08/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �