Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 156 EXTINÇÃO e posterior DESTRUIÇÃO do feito) - ADV CAROLINA CAMPOS COSTA OAB/SP 303474 0022987-17.2012.8.26.0032 (032.01.2012.022987-8/000000-000) Nº Ordem: 002508/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - AYLA SIMÕES SQUIÇATO X JOSÉ LUIZ SORATO E OUTROS - Fls. 22 - (Deverá a part

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 inicial. 2. O autor requer, em tutela provisória, que seja cancelado o contrato fraudulento celebrado em seu nome, bem como suspensas as cobranças em folha de pagamento. Evidente que o desconto em folha de pagamento somente é admissível quando a dívida é líquida e certa, não havendo insurgência do devedor quanto ao débito apontado pelo credor, tampouco quanto à sua existência, o que não é o

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0213996.82.2014.8.09.0093 Como bem explicitou o magistrado sentenciante: (?) O extrato de conta-corrente demonstra a existência de um TED pagamento de fornecedores, no valor de R$ 31.999,00, ocorrido no dia 05/03/2014. A correspondência de fl. 36 enviada pelo Requerido à Autora comprova que foi realizado o pagamento a fornecedores, no valor de R$ 31.999,

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 Desse modo, a ocorrência de fraudes ou delitos contra o sistema bancário, dos quais resultem danos a terceiros ou a correntistas, insere-se na categoria doutrinária de fortuito interno, porquanto fazem parte do próprio risco do empreendimento e, por isso mesmo, previsíveis e, no mais das vezes, evitáveis. NR.PROCESSO: 0360912.80.2015.8.09.0051 via de regra ocorrid

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 596 (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência;” Em regra, a inversão do ônus da prova é ope iudicis (a critério do juiz), ou seja, não se trata de inversão automática por

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 875 2. Intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões ao resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. recurso ordinário no prazo de oito dias. Custas pelos requerentes, no valor de R$ 106,36, calculadas sobre 3. Findo o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 9ª o valor atribuído à causa de R$ 5.318,05, dispensadas. Região. Intimem-se

Seção I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 Da análise detida dos presentes autos, não vislumbro razão ao recorrente. Inicialmente, cumpre ressaltar que na hipótese vertente se aplicam as disposições do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista a presença das figuras do consumidor e do fornecedor de serviços, nos termos da previsão contida nos artigos 2º e 3º, ambos do citado diploma legal. De acordo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 2097 PROCESSO :0007057-31.2012.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 109/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007025-26.2012.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900150/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. A. DO N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006954-

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Autor Advogado(a) Rogério Guimarães Rafael Domingos Gilioli(OAB: 37478/PR) Nokia Solutions And Networks do Brasil Servicos Ltda. Réu 1345 Intimado(s)/Citado(s): - DEROSSO-ABASTECIMENTO LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Rogério Guimarães PODER JUDICIÁRIO Prazo: 5 dia(s). "1. Vista à parte autora. Prazo: cinco dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentaç

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 fraudulenta. Assim, também sequer se vislumbra a inobservância do 410 os requisitos para a concessão da tutela de urgência. art. 5º, XVIII, CF, pois, se o Juízo entende tratar-se de uma cooperativa fraudulenta, esta não merece as mesmas garantias Por tais razões e fundamentos, DECIDO: dadas às cooperativas regulares, sendo que, por óbvio, não só o Estado pode,