33 Resultado da pesquisa frinea caldeira do nascimento - em: 04/06/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob
10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob
30 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 19/10/2016 - , 13868054 Graziela de Souza Rosa Angoti – PEB – 2 Santa Luzia - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 14107809 Douglas Leite de Souza – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 14185201 Marina Raissa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 14185201 Marina Raissa Goncalves da Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 14198733 Gislene Ja
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, POLIANA SALVADOR MACHADO, MASP 1226136-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100190 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 9102, 7 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providências para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.09.535101-1/001, que determina a concessão de progressão horizontal ao servidor que menciona. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Es
4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08640906 Rosangela Lima Ferreira – ATB – 1 - Ribeirao das Neves 15 - 21/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 09061243 Luciene Rosane Marcos – PEB – 1 - Lagoa Santa - 57 - 23/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 09836305 Rosimeri Piedade da Cruz Lacerda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 10349694 Tais Oliveira Campos – PEB – 1 - Be
