Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 441 Relator PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO JPTE ENGENHARIA LTDA. JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) GABRIEL FERREIRA COUTINHO TAISE MACEDO REIS(OAB: 36280/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 1

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1681 ADVOGADO - PAULO SEZAR MELO DA FRANCA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR(OAB: 29688/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) TAISE MACEDO REIS(OAB: 36280/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIA

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1513 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 268193c JUSTIÇA DO proferida nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso adesivo INTIMAÇÃO de ID 8d606d7 (sucumbência, tempestividade e representação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 795b152 processual), recebo o referido apelo. prof

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO nos termos da Súmula n. 331 do TST, a pagarem à Reclamante, após o trânsito em julgado desta, as parcelas descritas na ADVOGADO fundamentação supra, observados os limites e as diretrizes RECLAMADO traçadas, que integram a presente como se aqui estivessem ADVOGADO transcritas. Como obrigação de fazer, condeno a primeira Ré a proceder à RECLAMADO ADVOGAD

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 justiça gratuita; e, por fim, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000361-18.2019.5.05.0121 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE JPTE ENGENHARIA LTDA. ADVOGA

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 984 CONSIDERANDO que a consignante obedeceu à determinação do IGO ZANY NUNES CORREA despacho de ID 7795f44, e considerando que a consignada tem Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho audiência nesta especializada no dia 28/01/2019, resolvo redesignar a audiência da presente ação para o dia 28/01/2019 às 10h10min, valendo como inaugural. Em respeito ao princípi

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos 222 RECORRIDO ADVOGADO GABRIEL FERREIRA COUTINHO TAISE MACEDO REIS(OAB: 36280/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/B

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 394 Assinatura PODER JUDICIÁRIO MANAUS, 11 de Janeiro de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação IGO ZANY NUNES CORREA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Decisão Vistos etc. Tendo em vista a petição da reclamante, de id. bf39d20 - Pág. 1, requerendo o início da execução, DETERMINO que o processo seja encaminhado aos cálculos de liquidação da Sentença

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 importe de R$ 224,00, do que fica ISENTA, na forma do art. 790, 352 Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho §3º da CLT. Face ao exposto, neste ato, retiro o processo de pauta. Dê-se ciência à reclamante por seu advogado. Após, ARQUIVE-SE o processo. Assinatura MANAUS, 25 de Janeiro de 2019 IGO ZANY NUNES CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RT

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO(OAB: 14177/BA) MUNICIPIO DE MACARANI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR COELHO RAMOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MACARANI Processo Nº RORSum-0000280-64.2020.5.05.0661 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ADN