Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: ANSELMO GONCALVES NINA JUNIOR, CARMEN CONCEICAO MARTINS ALCARAZ, ERNESTO VARGAS DE CESPEDES, GABRIEL HENRIQUE FRANCA DE MATOS OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO DA SILVA GUIMARAES ACOSTA, MELISSA ANTUNES DA SILVA CEREZINI, REGINA CELIA NERY DE ANDRADE MELGAREJO, SHIRLEY DE JESUS MELO HERECK Advogado do(a) APELANTE: TIAGO BANA FRANCO - MS9454-A Advogado do(a) APELANTE: TIAGO BANA FRANCO - MS9454-A Advogado do(a) APELANTE: TIAGO BANA FRANCO - MS9454-A Advogado do(a) APELANTE: TIAGO BANA FRANCO - M

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 12401 GUARATINGUETA/SP, 21 de setembro de 2021. ELIAS TERUKIYO KUBO Fica V. Sa. notificado da determinação abaixo transcrita: Juiz do Trabalho Substituto Oferecidos os cálculos, deverão as partes, querendo, impugnar VFM/TMCC as contas ofertadas, fundamentando e apontando os itens e valores objetos da divergência e o motivo da discordância, não Processo Nº ATSum

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundacao Santa Casa Misericordia de Belo Horizonte (santa Casa Saude) Joao Costa Aguiar Filho(OAB: 075308MG) Assefaz-fundacao Associacao dos Servidores do Ministerio Fernando Alvarenga B. de Miranda(OAB: 120600MG) Unimed Belo Horizonte Coperativa de Trabalho Medico Ltda. Ma

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7001 - GABRIEL HENRIQUE FRANCA SOARES até a data do efetivo pagamento. Intimem-se as partes para eventual manifestação em 48h. Após, expeçam-se as ordens de transferências ora determinadas mediante sistema SIF. PODER JUDICIÁRIO Tudo cumprido, feitas as devidas conferências, arquivem-se os JUSTIÇA DO autos. GUARATINGUETA/SP, 13 de julho de 2021. JCSCO/TMCC INTIMA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Intimem-se , sendo o reclamado por REGISTRADO POSTAL. 15819 com a utilização da plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, disponível em versão parasmartphones e computadores. O link GUARATINGUETA/SP, 04 de novembro de 2021 TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular TMCC de acesso será disponibilizado no ato,cabendo a parte que arrolou a testemunha comunicar diretamente

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 10204 Intime-se o reclamante aos cuidados dos advogados, via DEJT e a ID da reunião: 867 9307 2476 reclamada por Oficial de Justiça, tendo em vista a certidão Senha de acesso: 382990 #id:773d781. 2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar GUARATINGUETA/SP, 31 de janeiro de 2022 programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2240968/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ANA CAROLINE ANGELO DE SOUZA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091296-26.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 268/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERIC FABIANO RIB

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE DA CEF. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART. 1º DA LC 110/2001. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. I - CEF, possuidora de legitimação para a cobrança das parcelas integrante do FGTS, através de convênio com a Procuradoria da Fazenda Nacional, também é legitimada para a cobrança dos valores instituídos pela LC 110/01, podendo, assim, inscrever o respectivo debito na Di

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Defiro ao reclamante o prazo de 10 dias para vista do laudo 315 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE pericial, conforme requerido, contado A PARTIR DO DIA 09/12/2014. Intime-se para ciência. Notificação Processo Nº 0000316-04.2014.5.03.0005 RECLAMANTE Fernando Roberto Siqueira Advogado Guilherme Caesar Soares Pereira(OAB: 079681MG) RECLAMADO Transimao Transportes Rodo

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Renato Fonseca Marinho(OAB: 104792MG) Contax S.A. Telemar Norte Leste S.A. 393 Receber os documentos que instruiram o feito, no prazo de 05 dias. Notificação Receber alvará, prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº 0000300-16.2015.5.03.0005 RECLAMANTE Valdir Vitorino Lopes Advogado Claudinei de Souza Rezende(OAB: 073981MG) RECLAMADO Zaf