Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0005520-65.2017.403.6000 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ELIZEU SILVA DE GODOI ADV/PROC: MS016591 - CHARLES MACHADO PEDRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0005521-50.2017.403.6000 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GABRIEL JOSE DOS SANTOS LIMA ADV/PROC: MS016591 - CHARLES MACHADO PEDRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0005522-35.2017.403.6000 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LAURA HELE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0005520-65.2017.403.6000 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ELIZEU SILVA DE GODOI ADV/PROC: MS016591 - CHARLES MACHADO PEDRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0005521-50.2017.403.6000 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GABRIEL JOSE DOS SANTOS LIMA ADV/PROC: MS016591 - CHARLES MACHADO PEDRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0005522-35.2017.403.6000 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LAURA HELE

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região desde que ele tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, 1009 v. 83, n. 4, out/dez 2017, p. 84-6). créditos capazes de suportar a despesa. O desafio – quiçá intransponível – é dar uma leitura constitucionalmente conforme a Assim, em face da declaração de inconstitucionalidade de parte do essa regra, diante da garantia de que “o Estado prestará assist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 PROCESSO :1029538-10.2017.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.P.P.V. ADVOGADO : 381804/SP - William dos Santos VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029539-92.2017.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.C. ADVOGADO : 360806/SP - Alex Rodrigo Martins Quirino REQDO : C.E.C. VARA:1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 224 Processo 0834266-79.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqte: Gabriel Jose dos Santos Lima - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 17787/MS) ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS) Isso posto, homologo, por

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 - GABRIEL JOSE DOS SANTOS LIMA 397 Vistos. 1. Decorreu o prazo legal para as reclamadas manifestares sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela reclamante. PODER JUDICIÁRIO 2. Desta feita, homologo os cálculos de liquidação de sentença JUSTIÇA DO TRABALHO elaborados pela reclamante (ID cc7d0a3), com a devida atualização (ID 3db9ac9), fixando

Caderno 4 - Editais ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 12 Edital de intimação de CLAUDINEIA LIMA BORGES, prazo: 15 (quinze) dias Roberto Ferreira Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber à terceira interessada CLAUDINEIA LIMA BORGES, Brasileira, Solteira, RG 12.960.195-SSP/MT, CPF 005.086.791-17, pai Constantino d

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 390 ADVOGADO ESMENIA GERALDA DIAS(OAB: 9909 -B/MS) BIANCA CASTRO DOS SANTOS(OAB: 20637/MS) JBS S/A ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA Capital, de valor suficiente para garantia da presente execução. 2. Sem prejuízo, converto em penhora o bloqueio efetuado (ID ADVOGADO 75a2417) e determino a intimação do executado para, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 63 realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS. Processo 0828561-90.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações Autora: Eduarda Gomes Ravanello - Carolina L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003056-75.2020.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: SANDRA HELENA ALBUQUERQUE SILVA HIGA Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO - MS21860 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV tjt DECISÃO 1- De plano, defiro o pedido de justiça gratuita, forte no art