Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4177 Registre-se que, em relação ao débito previdenciário, SE HOUVER, ainda remanesce o dever de se proceder à cobrança de ofício das BETIM/MG, 17 de junho de 2020. contribuições sociais decorrentes das sentenças proferidas (artigo 114, VIII da CF/88 e parágrafo único do artigo 876 da CLT), ANA PRISCILA DO ESPIRITO SANTO devendo ser observada a Recomendação n�

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6077 link https://cnj.webex.com/meet/vt5.betim (aplicativo de CNIB, as indisponibilidades lançadas sobre os imóveis das videoconferência indicado pelo Conselho Nacional de Justiça - Executadas, conforme comprovado nos autos (ID cd9b3b3). CISCO WEBEX) e, se necessário, os dados abaixo: Código de acesso / número da reunião: 711 784 469 BETIM/MG, 20 de maio de 2020. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3123 Corrija-se junto ao sistema SAJ o endereço da parte requerida, conforme informado pela parte autora. Redesigno a presente audiência para o dia 14/10/2019, às 14h05 horas, saindo os presentes intimando. Expeça-se o necessário para citação do requerido - ADV: JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP) Processo

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO SANDRA DA LUZ DE MORAES(OAB: 146855/MG) JOSE EDUARDO DALCANTARA OLIVEIRA(OAB: 60771/MG) VALE S.A. REFRAMAX ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RÉU RÉU 5402 Vistos. Reitere-se, pela última vez, a intimação do procurador da reclamada,RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA - OAB: MG126004, via sistema e via postal, para, no prazo de 05 dias, regularizar a representação processual, anex

Publicações Administrativas ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FREDERICOAUGUSTO PASCHOAL 21982328‑5 0001085‑7 54 FREDERICO BERTOLOTTI 11525576 0001237‑7 54 FREDERICO DO NASCIMENTOAMARAL DE PAULO 235224987 0001279‑0 54 FREDERICO DO VALLEABREU 17522 0000770‑5 54 FREDERICO DUAILIBE LIMA 18685 0000455‑8 54 FREDERICO JOSEANDRADE DE MACEDO PINHO 911388095 0000489‑0 54 FREDERICO LOPESCAVALCANTE 3618980848 0000201‑5 54 FREDERICO MARTINSZUARDI 252541800 0000246‑3 54 FREDERICO MATOSBRITO SANTOS 24527 0001089‑0 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3701 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2022 Processo 0004150-52.2022.8.26.0196 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas M.A.F. - Vista ao defensor para que se manifeste sobre o relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1490 Nº 1002464-28.2019.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: E. L. da S. - Apelante: J. A. de C. - Apelante: A. C. dos S. - Apelante: J. P. de O. M. - Apelante: R. S. da S. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3999 - Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA na pessoa do seu representante judicial, por remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC. - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP) Processo 10208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2524 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Vistos. CITE-SE a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei 12.153/09, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Intimem-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1192 Impossibilidade, outrossim, de se impor ao sujeito passivo do imposto, desde logo, a adoção da tabela realizada pelo Município Imposto municipal em causa que está sujeito ao lançamento por homologação, cabendo ao próprio contribuinte antecipar o recolhimento Arbitramento administrativo que é providência excepc