Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 200 Assunto Principal Pagamento Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE PRAINHA ADVOGADO BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA - (OAB PA22684-A) POLO PASSIVO APELADO MARCOPOLO SA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: N

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ORDEM 010 PROCESSO 0004796-67.2014.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADO ANDRES DIAS DE ABREU - (OAB MG87433) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE ALTAMIRA PROCURADOR LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR ADVOGADO LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORRE

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 005 Processo 0802813-68.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Criação Relator(a) Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARAPANIM ADVOGADO BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA - (OAB PA22684-A) PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE MARAPANIM POLO PASSIVO AGRAVADO GERUSA TEIXEIRA GARDE

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 AUTORIDADE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO - (OAB PA7866-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 007 Processo 0804990-10.2018.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Afastamento Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 222 ADVOGADO BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 22684/PA) GUSTAVO LIMA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000597-21.2020.5.08.0001 RECLAMANTE DAISI LOPES NASARE ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA) RECLAMADO JOUSE LIDIANE COSTA CAMPOS MOURA ADVOGADO ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA(OAB: 27069/PA) ADVOGADO BENEDITO GABRIEL MONTEIRO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1058 PROCEDENTE A DEMANDA, PARA RECONHECER O VÍNCULO PARTE AUTORA. EMPREGATÍCIO ENTRE A RECLAMANTE E O RECLAMADO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM FUNDAMENTO NO ART. COM INÍCIO DO PACTO EM 10/02/2016 E TÉRMINO EM 791-A DA CLT, EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA, 15/03/2022. NO PERCENTUAL DE 10%, CALCULADOS SOBRE O VALOR DA 4) CONDENAR O RECLAMADO NA OBRIGAÇÃO DE F

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 214 SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA) JOUSE LIDIANE COSTA CAMPOS MOURA ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA(OAB: 27069/PA) BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 22684/PA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOUSE LIDIANE COSTA CAMPOS MOURA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3209 PROCESSO: 00893571220158140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 24/05/2019---DENUNCIADO:MARCILIO PEREIRA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 22684 - BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:VALDINEI MIRANDA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 22684 - BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA (AD

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 AGRAVADO MUNICIPIO DE MARAPANIM ADVOGADO DARTE DOS SANTOS VASQUES - (OAB PA6703-A) ADVOGADO BRUNO KEVIN PEREIRA - (OAB PA25141-A) AGRAVADO MUNICIPIO DE MARAPANIM ADVOGADO BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA - (OAB PA22684-A) PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE MARAPANIM OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 SENTENCIADO: TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0000585-97.2009.8.14.0090 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA (199) ASSUNTO PRINCIPAL: PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO MONETÁRIA (10422) ORDEM: 28 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO SENTENCIANTE: JUÍZO DA VARA ÚN