Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 8. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47700-93.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : COORDENADOR DA PENITENCIARIA DE RIO VERDE REU : HELIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800477001 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO AC ERCA DOS DOCUM

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AL E QUE SEJAM DESTRUIDAS , PARA NAO SOBRECARREGAR O DEPOSITO DOS FORUNS... OFICIE-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTEL AS DE SEMPRE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 138069-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DO CARMO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA DESPACHO : R

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO BARA TELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 66759-67.2018.8.09.0137 : 1403 : EXECUCAO PENA

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O SEMI ABERTO, CONCEDO AO SENTENCIADO MARCELO DE FREITAS BRITO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. CONSIDERANDO QUE O SENTEN CIADO MARCELO DE FREITAS BRITO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA RESTRITIVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5402 8001665-93.2022.8.05.0141 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Altamirando Correa Costa Neto Advogado: Leonardo Cruz Da Silva (OAB:BA59644) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Ezequiel Rosario Menezes Testemunha: Hapuc Rodrigues Dos Santos Testemunha: F

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 S. 01-A/01-E E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA FLS. 122/129 , E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS/INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAM BEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDE

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 275 AUTOR ADVOGADO AUGUSTO LOPES DE ASSUNCAO ERLANE DA SILVA BACELAR(OAB: 16378/PI) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) JOSE LUIS DA SILVA RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0003101-46.2016.5.22.0002 AUTOR ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR, representado por PEDRO G

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 S ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203197-88.2015.8.09.0175 : 815 : ACAO PENAL : OSCAR BARBOSA DONIZETI APARECIDA ALVES DE

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 16189-77.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PEDRO FERNANDES NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800161896 DESPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, DETERMINO A NOTIFICACAO DO DENUNCIADO PARA, QUEREN DO, OFERECER RESPOSTA PRELIMINAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, IMPUGNAN

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2912 CÁLCULOS QUE ENTENDEREM CORRETOS, SOB PENA DE termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC c/c art. 769 da CLT. PRECLUSÃO (art. 879, § 2º, da CLT). APÓS, HOMOLOGADOS Pelo item 1 da petição do acordo, as partes resolveram terminar o OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ SER contrato de trabalho por dispensa sem justa causa em 20/8/2021, e INTI