48 Resultado da pesquisa gaspar paulo da costa - em: 03/06/2025
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PROCESSO : 0002079-33.2014.403.6113 PROT: 25/08/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GASPAR PAULO DA COSTA ADV/PROC: SP111059 - LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ E OUTRO IMPETRADO: ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002080-18.2014.403.6113 PROT: 25/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PATROCINIO PAULISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002082-85.20
PROCESSO: 0005757-47.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FLAVIO MACHADO ARANTES ADVOGADO: SP330376-AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005758-32.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: SP310440-FELIPE CINTRA DE PAULA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005759-17.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO
PROCESSO: 0006175-14.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUREMA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: SP184363-GISELLE MARIA DE ANDRADE CIAMPAGLIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006176-96.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS HENRIQUE BENGA ADVOGADO: SP243912-FERNANDO EDUARDO GOUVEIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006178-66.2021.4.03.6318 CLASSE: 1
administrativo, pois não houve observância do princípio da ampla defesa e do contraditório, direito de petição e o respeito ao ato jurídico perfeito, nos termos do artigo 5.º da Constituição Federal.Com a inicial acostou documentos.Proferiu-se decisão à fl. 13, que postergou a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações da autoridade impetrada.A autoridade impetrada prestou suas informações às fls. 18/22. Preliminarmente, sustentou a inadequação da via ele
0006254-90.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318019913 AUTOR: SILVANY SILVA RINALDI (SP442378 - ISABELA FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS, SP442473 - RITA DE CASSIA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0006179-51.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318019956 AUTOR: GASPAR PAULO DA COSTA (SP411946 - AMANDA NATHÁLIA GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0005904-05.2021.4.03.6318
CORPUS. Perda superveniente de objeto, tendo em vista que o paciente já foi posto em liberdade por força de outro habeas corpus (autos n. 2007.01.00.007891-2/PI). Extinção do processo sem resolução do mérito. (HC 200701000130111, DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO, TRF1 - TERCEIRA TURMA, DJ DATA:01/06/2007 PAGINA:22.) (grifei)III - DISPOSITIVOAnte o exposto e fiel a essas considerações, JULGO EXINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código d
pretende consignar, há indicação valor de R$ 1.861,39 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), referente às parcelas em atraso, no documento de fl. 30 (atualizado até maio de 2014), inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, o que atrai para o Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária a competência para o julgamento deste feito.Em face do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Vara Federal para processar e julgar a presente demanda, e
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros/Montes Claros CPF 04800764645 07190289658 09842460614 04435709651 06479490673 Nome Aurisete Tiago Dias Hellen Fernanda Ramos De Moura Paula Ludmilla Silva Almeida Jesus Chaves Cruz Helena Daniella De Morais Silva Classificação 27° 28° 29° 30° 31° Vaga ED 121395 ED 121394 ED 121393 ED 121392 ED 121391 Muriaé/Muriae CPF 10362366683 06802809605 09398369630 Nome Joan Arabelle Montijo Din
0005030-88.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318038891 AUTOR: RENATO MANREZA (SP270746 - ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS, SP164758 - FABIANA FRANCO MANREZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0004716-45.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318039032 AUTOR: JOSE NILTON DE CASTRO (SP087052 - CLAISEN RIBEIRO BARBOSA, SP245663 - PAULO ROBERTO PALERMO FILHO, SP127683 - LUIZ MAURO DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2385 LTDA EPP X WWW.KKK COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - Fls. 64: Expeça-se mandado de descrição penhora e avaliação, devendo o autor providenciar os meios necessários para arrombamento, se o caso. Int - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/ SP 278846 196.01.2010.020159-6/000000-000 - nº ordem 2850/2010 - Execução