Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694) AILTON CESAR FAVARETTO(OAB: 307516) 3603 fraude à execução da alienação é nula de pleno direito, pois foi feita de ofício e, por isso, violou princípio da inércia da jurisdição. Pois bem. Data de Disponibilização: 23/04/2015 Recebo os Embargos de Terceiro. Data de Publicação: 24/04/2015 Indefiro por ora a lim

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 FRANCA, 18/06/2015. 1215 processo do PJe-JT, ou pela chave de acesso n.15062213393960600000018098053 no endereço http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO o/listView.seam Intimação Processo Nº RTOrd-0010785-57.2014.5.15.0076 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA AUTOR ALESSANDRA DE SOUZA FARIA FRANCA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(O

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 1706 irrenunciabilidade e da indisponibilidade do patrimônio público, o Data de Disponibilização:04/05/2015 que torna pouco provável a solução conciliatória do conflito, nos Data de Publicação:05/05/2015 termos do artigo 764 da CLT; DESTINATÁRIO: Considerando que compete do Juiz velar pela rápida solução do AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: litígio, incluindo a di

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 cômoda dos imóveis havidos em condomínio, estes serão expropriados em suas totalidades, reservando-se aos condôminos alheios à execução, inclusive ao cônjuge do devedor, a garantia do direito de preferência às arrematações ou a destinação de parte do produto da alienação, proporcional aos respectivos quinhões (artigo 655-B do CPC). Intimem-se: o reclamante,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso III do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09459850 Roselia Maria Gomes – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 29/06/2017 - , 14018519 An