Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2018 Guidini - Apelante: Eduardo Guerrero Ramos Rubio - Apelante: Geraldo Costa - Apelante: Gualter Ronan de Alvarenga Silva - Apelante: Geraldo Alves de Moraes - Apelante: Herotilde Carvalho de Araujo - Apelante: Jesus Carlos Gonçalves - Apelante: Joao Cardim - Apelante: Joao Rizzi - Apelante: Jose Nathalio de Campos - Apelante: Luiz C

Publicações Judiciais II ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

256. PROC. : 0003950-95.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9600001065/SP REG:07.02.2000 REQTE : IRACY BARRETO ABILIO ADV : EZIO RAHAL MELILLO REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO MANUEL SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 257. PROC. : 0004214-15.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:0161200042329 REG:08.02.2000 REQTE : GERALDO ALVES DE MORAES ADV : JOAO DE SOUZA e outro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 14 583.00.2001.041331-2/000000-000 - nº ordem 795/2001 - Ação Monitória - ANTÔNIO LUIZ PIRES X SÉRGIO APARECIDO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 278 vº - Estes autos encontram-se suspensos, em virtude de interposição de Embargos de Terceiro nº 2009/206003-5, C 2245. - ADV ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE OAB/SP 140388 5

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0029295-38.1996.403.6100 (96.0029295-7) PROT: 17/09/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JORDAO VIANA DOS REIS ADV/PROC: SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0031369-65.1996.403.6100 (96.0031369-5) PROT: 02/10/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDA RODRIGUES PEREIRA LIMA ADV/PROC: SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO REU: INSTITUT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0029295-38.1996.403.6100 (96.0029295-7) PROT: 17/09/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JORDAO VIANA DOS REIS ADV/PROC: SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0031369-65.1996.403.6100 (96.0031369-5) PROT: 02/10/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDA RODRIGUES PEREIRA LIMA ADV/PROC: SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO REU: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na separação judicial litigiosa, “o cônjuge responsável pela separação judicial prestará ao outro, se dela necessitar, a pensão que o juiz fixar”, consoante dispunha o art. 19, I, da Lei n. 6.515, de 26.12.1977. O novo Código Civil (Lei n. 10.406/02) manteve essa regra ao estabelecer, em seu art. 1.702, que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de recursos, prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os crit

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.(Redação dada pela Lei nº 9528/97). § 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que sem, ser casada, mantém união estável com o segurado ou com segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal. § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e das demais deve ser comprovada . (grifos nossos) A Constituição da República, ao dispor sobre a família, prescreve qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na separação judicial litigiosa, “o cônjuge responsável pela separação judicial prestará ao outro, se dela necessitar, a pensão que o juiz fixar”, consoante dispunha o art. 19, I, da Lei n. 6.515, de 26.12.1977. O novo Código Civil (Lei n. 10.406/02) manteve essa regra ao estabelecer, em seu art. 1.702, que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de recursos, prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os crit

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.(Redação dada pela Lei nº 9528/97). § 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que sem, ser casada, mantém união estável com o segurado ou com segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal. § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e das demais deve ser comprovada . (grifos nossos) A Constituição da República, ao dispor sobre a família, prescreve qu

Seção II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA 23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RECOLHE