Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5002088-49.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: GERSON DE ALMEIDA SILVA - ME, GERSON DE ALMEIDA SILVA ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que foi expedido nestes autos a Carta Precatória – ID 20920089, encontrando-se à disposição da Exequente – Caixa Econômica Federal para Distribuição ao Juízo Deprecado. ARAÇATUBA, 19 de setembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5002088-49.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, não vislumbro qualquer impedimento constitucional no que se refere à possiblidade de o legislador infraconstitucional adotar outra base de cálculo diversa da estabelecida no art. 149, § 2º, da Constituição Federal, haja vista que o comando constitucional em tela tão somente explicita a possibilidade de adoção da alíquota “ad valorem” para grandezas econômicas retratadas no faturamento, na receita bruta ou no valor da operação, e, no caso de importação, no valor aduaneir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAçATUBA, 14 de outubro de 2019. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0003878-03.2012.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba ASSISTENTE: LOCACHADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE:AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI - SP112768, MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI - SP121338 ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Observe-se a baixa definitiva ao PJe guia 107/2019 dos autos físicos. Aguarde-se a inserção dos documentos/digitalização dos autos fí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000494-68.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CLOVIS DE OLIVEIRA LOURENCO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA - SP322871, FERNANDO FALICO DA COSTA - SP336741, LETICIA FRANCO BENTO - SP383971 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAçATUBA, 11 de setembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002915-53.2016.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ARTAXERXES NOGUEIRA ROSA D E S PA C H O Intimem-se as partes para ciência de que os autos físicos foram remetidos para central de digitalização, sem previsão de retorno, e que o presente processo não terá curso até que a virtualização dos autos físicos possam ser conferidos nos termos da Resolução PRES 14

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Juntada de impugnação aos autos, aguardando manifestação da parte embargante nos termos do despacho inicial. ARAçATUBA, 30 de setembro de 2019. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5001050-36.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR:ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 RÉU: REINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS ELETRICA - EPP, REINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5002088-49.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: GERSON DE ALMEIDA SILVA - ME, GERSON DE ALMEIDA SILVA ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que foi expedido nestes autos a Carta Precatória – ID 20920089, encontrando-se à disposição da Exequente – Caixa Econômica Federal para Distribuição ao Juízo Deprecado. ARAÇATUBA, 19 de setembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5002088-49.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5002088-49.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: GERSON DE ALMEIDA SILVA - ME, GERSON DE ALMEIDA SILVA ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que foi expedido nestes autos a Carta Precatória – ID 20920089, encontrando-se à disposição da Exequente – Caixa Econômica Federal para Distribuição ao Juízo Deprecado. ARAÇATUBA, 19 de setembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5002088-49.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Araçatuba, 07 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000494-68.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CLOVIS DE OLIVEIRA LOURENCO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA - SP322871, FERNANDO FALICO DA COSTA - SP336741, LETICIA FRANCO BENTO - SP383971 EXECUTADO: INSTIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que foi expedido nestes autos a Carta Precatória – ID 21848098, encontrando-se à disposição da Exequente – Caixa Econômica Federal para Distribuição ao Juízo Deprecado. ARAÇATUBA, 20 de setembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000858-69.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 EXECUTADO: FIOROTTO & SERRA LTD