CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2270 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8062262-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juliane De Alcantara Guilherme Pereira Advogado: Cleide Mascarenhas Brandão (OAB:BA28807) Advogado: Joana Maria Araujo Mesquita (OAB:BA62632) Reu: Medvida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1181 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0519281-37.2018.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indev

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2316 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0081766-14.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Transportadora J P N Ltda Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB:SP74424-A) Apelante: Gerson Paulo Souza Advogado: Vinicius Nascimento Ramos (OAB:BA28302-A) Decisão: PODER JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1635 S. - I - Fls. 98/100: ciência do estudo social. II - Quanto aos alimentos para a ré reconvinte, indefiro o pedido de liminar com base na informação obtida pelo setor social de que ela exerce atividade laborativa de maneira informal. Ademais, o reconvindo já paga pensão para a filha do casal e, segundo o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1195 ADV: VINÍCIUS NASCIMENTO RAMOS (OAB 28302/BA), PAULO ROBERTO PARMEGIANI (OAB 74424/SP), JAMILLE DA MOTA PEREIRA - Processo 0081766-14.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Gerson Paulo de Souza - RÉU: Jpn Transportadora Ltda - DESPACHO Processo nº:0081766-14.2010.8.05.0001 Classe Assunto:Cumprimento de Sentença - DIREITO CIVIL Autor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/07/2017, a prorrogação da disposição de LEANDRO SÉRGIO LENTZ PARREIRA, MASP 359.029-6, lotado na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, ao Tribunal Regional Eleitoral 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, pelo período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1239171/0 AUCELIO FERREIRA DA ROCHA 29/10/2015 a 29/10/2017 1124543/8 WILSON ALVES MOREIRA 02/11/2015 a 01/11/2017 FABRICIO 1198273/3 PETERSON DE OLIVEIRA PENA 10/12/2015 a 10/12/2017 BARSANULFO 1078492/4 CLAUDIA DA SILVA 12/10/2015 a 12/10/2017 1211902/0 DIVANIR JOSE DA SILVA 31/10/2015 a 31/10/2017 1156934/0 MARCOS VENICIUS VITOR 08/10/2015 a 08/10/2017 1240697/1 RICARDO PORTELA DIAS 29/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi