Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edson dos Santos Amancio Filho, Matrícula: 1204845/0 - CPF: 040.150.996/64. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12829123 Glauce Costa Alves Coelho – – 1 - - 4 - 01/07/2016 A 04/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 03383171 Maria Ines Vieira Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 03504107 Cirneia Sebastiana de Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 04551990 Gilmar Luciano dos Santos Melo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 05599527 Amariles de Fatima Faria e Celestrino – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 13785704 ANTONIO MAGNO REIS FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 6140214 ANTONIO MARCELINO DE SOUZA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/07/2022. Masp 11755923 ANTONIO MARCELINO OLIVEIRA FONSECA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/07/2022. Masp 13724810 ARI VIEIRA J