Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP074854-ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000995-69.2015.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO BARBOSA ADVOGADO: SP127542-TANIA LUCIA DA SILVEIRA CAMARGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000996-54.2015.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA MIRANDA ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009055-11.2014.403.6128 PROT: 01/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EXPEDITO GONALVES DE ANDRADE ADV/PROC: SP142321 - HELIO JOSE CARRARA VULCANO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0009056-93.2014.403.6128 PROT: 01/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANTONIO PAROCHI ADV/PROC: SP181914 - GIULIANO GUIMARÃES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0009057-78.2014.403.6128 PROT: 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 ADVOGADO : 242765/SP - Dario Leite REQDO : MITSUI SUMITOMO SEGUROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR EM 08/11/2013 PROCESSO :0008930-23.2013.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gessi da Cruz ADVOGADO : 123098/SP - Waldirene

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicado também para atos administrativos estaduais. 5. A competência dos Juizados Especiais Federais (art. 3.º, cabeça, da Lei n.º 10.259/01) é de natureza absoluta (art. 3.º, parágrafo 3.º, da Lei n.º 10.259/01), razão pela qual, como a própria adjetivação e a sua natureza jurídica de interesse público denotam, não pode ser afastada por mera vontade das partes, devendo o reconhecimento da incompetência a ela vinculada, também absoluta, ser realizado de ofício pelo Juízo (a

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prosseguimento do feito. Oficie-se ao INSS. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em atendimento à decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº. 1.381683 - PE (2013/0128646-0), de 25 de fevereiro de 2014, determino a suspensão de tramitação do presente processo. Encaminhe-se à pasta de suspenso/sobrestado até segunda ordem. 0000884-85.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304003264 - INEZ ANDRE (SP249956 - DANIELE CAMPOS FERNANDES) X

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RILDO PIRES DE SOUZA ADVOGADO: SP159428-REGIANE CRISTINA MUSSELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 15/02/2017 15:15:00 PROCESSO: 0001598-11.2016.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GESSI DA CRUZ ADVOGADO: SP295881-JOSE LOPES LORENZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 24/08/2016 14:00 no seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3195 por 1 ano, devendo a serventia certificar a respeito. - ADV: ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1001157-50.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Candido Pereira - Ba

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Advogado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Advogado GIOVANNA PLESSIS CICATEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002110-28.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009086 - CLAUDIA REGINA MARIANU RICON (SP134903 - JOSE ROBERTO REGONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos, etc. Ante a alegação da parte autora de que seu cônjuge encontrava-se incapaz antes do óbito, determino a realização de perícia médica indireta e designo o dia 23/10/2015, às 14 horas para a realização de perícia clínica geral, nesse Juizado Especia

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento do benefício. § 2º A concessão do benefício de aposentadoria por idade, nos termos do § 1º, observará, para fins de cálculo do valor do benefício, o disposto no art. 3º, caput e § 2º, da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, ou, não havendo salários de contribuição recolhidos no período a partir da competência julho de 1994, o disposto no artigo 35 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Não há que se falar em perda da qualidade de segurado, mesmo porque a lógica