Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1306 NASCIMENTO RODRIGUES FILHO Participação: IMPETRADO Nome: MARCOS OLIVEIRA CARDOSO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Processo nº 0066289-98.2012.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, contra ato atribuído ao Coordenador Executivo de Contro

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1305 Ante o exposto, fundamentada nos artigos 294 e 300 do Código de Processo Civil e art. 151 do CTN, não reconhecendo a ocorrência dos requisitos necessários à concessão da tutela provisória de urgência para suspensão da exigibilidade do crédito, pelo que, INDEFIRO A tutela de urgência requerida e demais pedidos relacionados. Intimem-se as partes desta decisão. Cite-se o Estado do Pará para con

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1619 FISCAL MARCOS OLIVEIRA CARDOSO Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal - Belém Processo n.º 0066175-62.2012.8.14.0301 Exequente: ESTADO DO PARÁ. Executado: IMPETRADO: AUDITOR FISCAL HUMBERTO CARLOS DA COSTA BARROS, AUDITOR FISCAL ANTONIO CARLOS BOTELHO DE MORAES, AUDITOR FISCAL N

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1202 DESPACHO 01. Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 03. Após, intime-se a parte para compro

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1618 através de seu patrono, a recolher as Custas Judiciais arbitradas na sentença prolatada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do débito das custas devidas (Art. 46, §4° da Lei 8328/2015 – Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Boleto disponível nos autos. Belém (PA), 2 de agosto de 2021 Gilberto Barbosa de Souza Júnior Diretor

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 09 a 16 de janeiro de 2020, de acordo com o que dispõe o Art. 72, III da lei 5.810/94, Certidão de Óbito nº 065680 01 55 2020 4 00074 174 0031219 50. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 29 de janeiro de 2020. Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Presidente da Fundação HEMOPA Protocolo:

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1298 desistência em relaç¿o às testemunhas CLAYDISON MENDES (fl. 612); CEZAR SANTOS (fl. 601); JO¿O CARLOS ASSUNÇ¿O BARRETO (fl. 617); ALESSANDRO DE OLIVEIRA DE SOUZA (fl. 286) e ADDSON COSTA DE SOUZA (fl. 718). Pela defesa do acusado SÉRGIO AUGUSTO RORIGUES foram ouvidas as seguintes testemunhas: AFONSO AUGUSTO SANTOS PEREIRA (fl. 520); HILARIO AUGUSTO FERREIRA NETO (fl. 521); JOSÉ LUCIVALDO NOGUE

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.696 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da PORTARIA Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Diretor de Administração, em exercício PORTARIA Nº 1853 de 03 de setembro de 2021 Autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor RENAN EDUARDO DAMASCENO RE

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de novembro de 2020. ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante Verônica Vianna Villaça Szuster - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49. Protoco

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.897 Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 BENEFICIÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DA AMAZONIA CNPJ: 04.966.545/0001-08 Trav. 9 de Janeiro, 1267 Belém-Pará BALANÇO PATRIMONIAL 2021 2020 ATIVO CIRCULANTE 35.697.093,02 23.698.649,47 Disponivel 8.393.711,28 3.752.528,18 Caixa 197.525,04 103.877,43 Bnco C/Movimento 8.196.186,24 3.648.650,75 Realizavél 27.303.381,74 19.946.121,29 Aplicações Financeiras 152.202,09 2.476.407,39 Aplicações Não Vinculadas 152.202,09 2.476.407,