Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1468 razão da incidência da prescrição quinquenal (arts. 487, II, e 354, CPC c/c art. 769, CLT), nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Condeno a parte autora no pagamento das custas no valor de R$ JUSTIÇA DO TRABALHO 1.000,00 (art. 789, CLT), obrigação essa que permanece sob Vara do Trabalho de Botucatu - SP condição legal suspensiva (art. 98, § 3º, CPC)

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000948-52.2016.4.03.6307 AUTOR: ANTONIO OLAIO DE BRITO ASSUNTO : 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS NB: 1549018717 (DIB 01/08/2012) CPF: 05385432806 NOME DA MÃE: DJANIRA JACINTO LAYOLA DE BRITO Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: RUA GENESIO DINHANI, 104 - - CDHU II SAO MANUEL/SP - CEP 18650000 DATA DO AJUIZAMENTO: 27/05/2016 DATA DA CITAÇÃO: 14/07/2016 ESPÉCIE DO NB: REVISÃO DE APOSENTADORIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000948-52.2016.4.03.6307 AUTOR: ANTONIO OLAIO DE BRITO ASSUNTO : 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS NB: 1549018717 (DIB 01/08/2012) CPF: 05385432806 NOME DA MÃE: DJANIRA JACINTO LAYOLA DE BRITO Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: RUA GENESIO DINHANI, 104 - - CDHU II SAO MANUEL/SP - CEP 18650000 DATA DO AJUIZAMENTO: 27/05/2016 DATA DA CITAÇÃO: 14/07/2016 ESPÉCIE DO NB: REVISÃO DE APOSENTADORIA

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) GONCALVES & SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. RICARDO SANCHES(OAB: 76299/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - GONCALVES & SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 1467 contados da data do ajuizamento da ação (apenas sobre o crédito trabalhista e não sobre as cont

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GILBERTO TOBIAS DE BARROS ADVOGADO: SP197583-ANDERSON BOCARDO ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001370-27.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO: SP197583-ANDERSON BOCARDO ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001371-12.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO ANTONIO BENTO LIMA ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001325-23.2017.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: VANESSA ALVES SILVA RECDO: MIGUEL ALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SP361529-ANDRÉ LEPRE Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001326-08.2017.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO: SP331275-CELSO FREITAS LOPES SÁ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE : JUNIR RODER PROCESSO CLASSE REQTE :0009935-36.2014.8.26.0079 :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA : JOSÉ MARIO LAVEZO PROCESSO CLASSE REQTE :0010051-42.2014.8.26.0079 :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA : JOSEMAR FABRICIO DA SILVA PROCESSO CLASSE REQTE :0009936-21.2014.8.26.0079 :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO EDSON RODRIGUES ADV. SP198325 - TIAGO DE GOIS BORGES RELATOR(A): ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA DATA DISTRIB: 08/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0256 PROCESSO: 0001297-93.2019.4.03.6325 RECTE: ROGERIO BRUNO ADV. SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA DATA DISTRIB: 28/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0257 PROCESSO: 0001307-34.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002707-85.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6307006883 - BENEDITO THEODOZIO (SP264006 - RAFAEL MATTOS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Acolho os embargos de declaração e excluo do processo o pedido de repetição do indébito. Publique-se, registre-se e intimem-se. 0001339-41.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6307007013 - ANTONIO REINALDO SEGURA MORENO (SP104442

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mãe e do pai, "NÃO possui registro de antecedentes criminais até a presente data na base criminal do Instituto de Identificação Carlos Menezes da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe". Considerando o teor da contestação (anexo n.º 17), aparentemente não há motivo para manter bloqueado o cartão cidadão do autor, pelo que lhe concedo a antecipação da tutela para que seja efetuado o desbloqueio, mas somente para "consultar o seu PIS e FGTS" (pág. 1, anexo n.º 1), haja vista