Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2415/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2392/2008 , publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM BARBOSA DE 1001183-1 JANAUBA DALILA 1 FREITAS 27 737333 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº: 2419/2015 A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2602/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a partir de 06/04/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/13, publicado em 15/03/2013, por erro no número de