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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 suspensão do processo,pelo prazo de 30 dias,e a intimação dos herdeiros,através do advogado da parte promovente,para que manifestem interesse na sucessão processual,sob pena de extinção. P.I. 00270 Processo: 0019723-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILCLEIDE LOPES DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00225 Processo: 0000363-16.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDRA PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA-OAB 14506-FICA INTIMADA DO DEFERIMENTODO PE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Embargos de Declaração N° 0802473-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): José Antônio da Silva. Advogado(a): Ailton Gomes de Oliveira (OAB/PB 9546). Embargado(s): O Espólio de Maria Rita de Vasconcelos da Silva. Defensora(a): Sôni
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 18 ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. NOS TERMOS DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 5 DO STJ SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM. PRESENTE O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de dir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15 dias a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, com a advertência de que, não sendo contestada, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. João Pessoa, 11 de março de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 meros dissabores. O recebimento de correspondência de cobrança apontando dívida, embora gere incômodos, não ultrapassa a esfera íntima, não expondo a parte a vexame público, razão pela qual, incabível a indenização por dano moral” (TJ/MG, AC 10447100030710001, Rel. Luiz Carlos Gomes da Mata, julgado em 11/6/2015). VISTO, relatado e discut
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 NUNES DA SILVA (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega). Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 0004078-29.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: NILSON DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: �